O objetivo do Selo, conferido a 12 unidades, é incentivar o uso racional de papel como medida de economia e boa prática socioambiental.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Logística Sustentável e da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, concedeu o “Selo Justiça Sustentável – Imprimir menos e preservar mais; um nobre impacto para o nosso futuro”, para 12 unidades judiciárias que se destacaram pela redução de consumo de papel e de impressões no ano 2024, contribuindo significativamente para o Plano de Logística Sustentável 2021-2026, além de elevar o desempenho do TJAM no Ranking Socioambiental do Poder Judiciário e no Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade.
Em conformidade com a boa prática de racionalização do uso de papel, o certificado do Selo foi enviado às unidades que se destacaram no ranking, pelo e-mail institucional dos respectivos magistrados e diretores. O Selo foi concedido a duas unidades de cada segmento do Judiciário.
Entre os Juizados Especiais Cíveis, o certificado foi concedido à 10.ª Vara do Juizado Especial Cível e à 1.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal; entre os Juizados Especiais Criminais, o Selo foi concedido ao 5.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e à 1ª Vara do Juizado Especial Criminal; na área Cível, a 13.ª Vara Cível da Capital e a 3.ª Vara Cível da Capital foram as destacadas; na área Criminal, os dois agraciados foram a 2.ª Vara de Delito de Tráfico de Drogas e a 1.ª Vara Criminal; na área de Família, a 1.ª e a 5.ª Varas de Família receberam o Selo; no Segundo Grau, os gabinetes do Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior e o da Desª. Carla Maria Santos dos Reis foram contemplados com a distinção.
O levantamento estatístico foi solicitado pelo Subcomitê e pela Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e, a partir da Relação de Impressão dos setores do TJAM no ano de 2024, foi verificada a quantidade de impressões solicitadas no período. A diretora da Divisão de Inclusão, Monike Antony, ressalta que a redução do consumo de papel minimiza os impactos ambientais, e contribui positivamente para a redução de custos, impactando no ranking da Transparência e Prêmio CNJ de Qualidade.
De acordo com o levantamento do consumo de papel de indicadores sustentáveis, realizado a pedido dos organizadores em 2024, o total de papel consumido pelo Judiciário foi 1.541.071, distribuído da seguinte forma: os Juizados Especiais Cíveis tiveram consumo de 54.052; os Juizados Especiais Criminais 46.052; as Varas Cíveis 103.217; as Varas Criminais 140.297; as Varas de Família 44.560; o 2.º Grau 234.709; e os Setores Administrativos 918.184.
Reconhecimento
Nos dois últimos anos (2023/2024), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem mantendo o primeiro lugar entre os TJs Estaduais no “Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário”, prêmio concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 7.ª edição (2023), a Corte Amazonense atingiu 82,1% no Eixo Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS-2022) e no Ranking socioambiental. Na 8.ª edição (2024), manteve o 1.º lugar com índice 77,4%, o maior do ranking. Em 2023 recebeu o “Prêmio Juízo Verde”, condecoração concedida pelo CNJ e que homenageia iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. Neste item, o TJAM consagrou-se vencedor no Eixo Indicadores de Produtividade, referente à prestação jurisdicional.
Texto: Sandra Bezerra
Fotos: Raphael Alves e Marcus Phillipe
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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