Na ocasião, a magistrada titular do 4.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi homenageada com a  “Moeda de Distinção da Polícia Civil do Amazonas”.

A juíza titular do 4.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto ministrou, na quarta-feira (19), um curso para servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas (incluindo escrivães), abordando questões relativas à elaboração de inquéritos policiais em casos de violência de gênero. A atividade teve a parceria da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Ao final do curso, a magistrada foi homenageada com a “Moeda de Distinção da Polícia Civil do Amazonas”, como reconhecimento dos trabalhos em prol da Justiça. A entrega da distinção à juíza Eline foi feita pelo delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Bruno de Paula Chagas.

Sobre o curso, Eline Paixão disse que os inquéritos policiais, em muitas ocasiões, não trazem subsídios para a Justiça deferir um pedido de medida protetiva ou até mesmo para uma futura condenação do indiciado. Segundo ela, foram esclarecidas dúvidas que os responsáveis pelos inquéritos tinham, principalmente em relação às provas e testemunhas, que, muitas vezes, a pessoa que vai fazer a queixa não se preocupa em levar. 

“Temos reivindicado o aprimoramento desse inquérito policial para que possamos ter meios de decisão com mais robustez. O curso foi exatamente para isso, para conversar. Não foi uma aula, foi uma conversa sobre como as delegadas e escrivães podem melhorar essa comunicação com o Judiciário, e, de que forma, quais perguntas elas podem fazer às vítimas para nos municiar com informações que fazem falta no inquérito”, disse a magistrada. 

O Tribunal de Justiça do Amazonas tem seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mais conhecidos como “Juizados Maria da Penha”. Hoje todos os eles funcionam no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.

#PraTodosVerem:  A imagem mostra um grupo de cerca de 30 pessoas reunidas em um auditório com cadeiras vermelhas. Três mulheres estão na frente do grupo, destacando-se. A mulher no centro veste um vestido claro, enquanto a da direita usa um terno rosa vibrante e a da esquerda veste uma camiseta branca com a frase "Ser mulher é um ato de coragem" e calça jeans. Além disso, há diversas pessoas de diferentes idades e estilos de vestimenta, incluindo roupas sociais e casuais. 

Texto: Carlos de Souza

Foto: Divulgação SSP/AM

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