A nova ferramenta foi otimizada pela equipe da Divisão da Tecnologia de Informação e Comunicação do TJAM com objetivo de agilizar o trâmite de procedimentos urgentes.

A Comarca de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) está utilizando o sistema Projudi para recebimento dos processos do plantão. A nova ferramenta foi otimizada pela equipe da Divisão da Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com objetivo de agilizar o trâmite de procedimentos urgentes e também será estendida a outras Comarcas onde funcionem mais de uma Vara judicial.

“Desenvolvemos essa funcionalidade atendendo solicitação da juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, para a Vara de Plantão da Comarca de Tefé, visando a relevante prestação de serviço judicial em dias e horários diversos do expediente forense. O setor, como habitual, fica atribuído de realizar habilitações quando provocado”, explica o Coordenador do Projudi, Rodrigo Marinho.

Os benefícios da nova funcionalidade foram exaltados pela magistrada. “Somos três juízes em Tefé. Meus colegas e eu estamos satisfeitos com essa evolução no plantão judicial, pois nosso trabalho será mais rápido e seguro. É sim, um paradigma de qualidade para o serviço no interior, especialmente para as Comarcas com maior volume de trabalho e com mais de uma Vara instalada, as quais ainda utilizam plantão com petições físicas”, salienta a juíza substituta de carreira do 1º Juizado Cível e Criminal, Nayara de Lima Moreira Antunes.

Processos urgentes como medidas protetivas e autos de prisão em flagrante, busca e apreensão, entre outros não serão mais entregues no balcão da Vara, como antes, mas sim encaminhados digitalmente pelo Projudi à Vara plantonista. “Antes, essa entrega física causava demora na análise desses pedidos, pois os servidores precisavam passar esses documentos ao juiz e ao promotor ou mesmo encaminhar por e-mail”, salienta a magistrada.

A juíza cita os benefícios do processo digital, como a rapidez no trâmite dos pedidos urgentes, tramitação direta da delegacia pelo Projudi sem necessidade de um policial civil se deslocar ao fórum apenas para protocolo, o controle estatístico do plantão e a facilidade para manifestação de todos os envolvidos. “Muitas vezes, a Comarca não possui um promotor fixo então, nesse caso, o uso do Projudi permite a manifestação remota do MP. Essa funcionalidade deve ser ampliada para os pedidos cíveis também, tal como funciona na capital”, esclarece a juíza Mayara.

A novidade também foi aprovada pelo juiz substituto de carreira da 2ª Vara da Comarca, Alex Jesus de Souza. Ele destacou que a fluidez na comunicação entre as partes contribuirá para a rapidez no trâmite dos procedimentos. “A nova funcionalidade do Projudi, relacionada ao plantão judicial na Comarca de Tefé, contribuirá substancialmente ao aperfeiçoamento do fluxo de comunicação das demandas reputadas urgentes, a partir do estreitamento dos canais de informação interinstitucionais, dinamizados pela instantaneidade da transmissão sistêmica de dados, em convergência às exigências observadas na unidade judiciária”, disse o magistrado.

De acordo com o Coordenador do Projudi, Rodrigo Marinho, as demandas judiciais em meio digital são direcionadas para a referida competência, possibilitando a análise e o desempenho das funções do magistrado que esteja exercendo o plantão, bem como servidores e colaboradores habilitados.

Sandra Bezerra

Foto: Raphael Alves

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