A outorga do título pelo Legislativo Municipal de Manacapuru reconhece os relevantes serviços prestados pela magistrada do TJAM, durante os seis anos em que atuou como titular da 2.ª Vara daquela comarca, antes de ser promovida à capital, pelo critério de merecimento, no último mês de outubro.
A juíza de direito Scarlet Braga Barbosa Viana, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recebeu no último dia 22/11 o título de "Cidadã Manacapuruense", outorgado pela Câmara Municipal de Mancapuru (cidade distante 84 quilômetros de Manaus), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela magistrada à população do Município, durante os seis anos em que atuou como titular da 2.ª Vara daquela Comarca.
A proposta de concessão do título à magistrada do TJAM foi de autoria do vereador Júnior de Paula, conforme o Decreto Legislativo n.º 214/2021. Atualmente, Scarlet Braga é juíza titular da 7.ª Vara Criminal da capital - para a qual foi promovida, por merecimento, no mês de outubro deste ano - e responde, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus.
A sessão solene de de outorga do título, contou com a presença de familiares da magistrada, amigos e membros do Conselho Tutelar do município, que se uniram para prestar a homenagem a ela.
A juíza comentou que receber o título foi uma das maiores alegrias e honrarias que recebeu na vida. “Eu servi aos jurisdicionados de Manacapuru por seis anos. Receber esse título foi das maiores alegrias e honrarias na minha história de 17 anos de serviço ao meu Estado, porque é a população de Manacapuru me reconhecendo como uma semelhante, como filha da 'Princesinha do Solimões'. A solenidade, presidida pelo autor da proposta, vereador Júnior de Paula, foi muito marcante, pois estavam presentes meus familiares e pessoas que me são muito caras, e pude ouvir depoimentos daqueles que foram diretamente influenciadas não apenas pelas minhas decisões, mas pelo convívio comigo. Foram relembrados muitos episódios vivenciados durante essa caminhada, com meu esposo, os servidores do Fórum, vários integrantes do Conselho Tutelar, CMDCA, dos abrigos de Manacapuru, representantes da sociedade civil e também de comunidades na zona rural", disse a juíza Scarlet.
A magistrada destacou que, com a promoção, por merecimento, para a 7.ª Vara Criminal de Manaus, encerrou um ciclo muito importante em sua trajetória. "Saio de Manacapuru, mas levando no meu coração tudo que vivi, com muita gratidão a Deus e, agora, legitimamente como cidadã manacapuruense”, comentou.
Formada em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Scarlet Viana é pós-graduada em Direito Público e em Direito Processual Civil (ESA/OAB-AM). É mestranda na Universidade de Brasília (MINTER/ESMAM). Ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas, em 2008, como servidora pública estatutária em cargo de nível médio. De 2010 a 2014 exerceu função comissionada de assessora de juiz de entrância final. Aprovada em concurso público, ingressou na magistratura em janeiro de 2015. Antes de ser removida para Manacapuru, foi titular das Comarcas de Jutaí e Codajás. Também atuou com competência ampliada nas comarcas de Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá/Tonantins, Coari, Beruri, Caapiranga, Manaquiri, dentre outras.
#PraTodosVerem - a imagem principal que ilustra o texto mostra a juíza Scarlet Viana ao lado do vereador Júnior de Paula. Eles estão em pé e posam para a foto. A magistrada segura o Diploma por meio do qual a Câmara Municipal outorgou a ela o "Título de Cidadã Manacapuruense".
Paulo André Nunes
Fotos: Tchu Wellington
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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