A SNC deste ano acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro na capital e no interior do estado.

Eduardo(*) e Joana(*) casaram há 11 anos e tiveram dois filhos. Depois desse tempo, decidiram se separar. Mas, os choques de opinião, brigas constantes e desentendimentos familiares, transformaram a separação em uma situação muito dolorosa, principalmente para os filhos, que acabaram ficando no “meio do conflito”, durante as disputas judiciais. Nesses momentos, como e o que fazer para que esse casal volte a dialogar e resolver os problemas? Questões como esta foram discutidas na Oficina de Conciliação/Mediação – Fundamentos Básicos para a Semana Nacional da Conciliação, promovida nesta quinta-feira (10/10) pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Escola Judicial (Ejud) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

A intenção é qualificar os profissionais das unidades judiciárias do TJAM responsáveis pela condução de audiências de conciliação e mediação, com foco em atender a demanda concentrada durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, marcada para os dias 4 a 8 de novembro deste ano, no Judiciário de todo o País. “Nosso objetivo é capacitar nossos servidores e estagiários que atuarão nas áreas Cível e de Família a fim de facilitar a resolução de conflitos, de forma humanizada, buscando o entendimento entre as partes e a pacificação daquela família, conciliando o maior número possível de processos”, comentou o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara de Família de Manaus e coordenador do Centro Judiciário de Solução (Cejusc) - área de Família.

De acordo com a Escola Judicial, serão duas oficinas, no formato presencial: a realizada nesta quinta-feira, com foco na área de Família; e a de sexta-feira, dia 11 de outubro, voltada para a área Cível. Ambas com entrega de certificados aos participantes. Os servidores e estagiários que têm interesse no assunto, ainda é possível fazer a inscrição, basta acessar o link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202494590b9fc2

O horário é das 8h30 às 12h30, no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, bairro de São Francisco, zona Sul da capital.

Oficina - Família

Nesta quinta-feira (10/10), o tema abordado foi voltado para a área de Direito de Família e os principais questionamentos, como divórcio e suas fases, como impacta nos filhos e demais membros da família, a reação dos filhos, os conflitos mais frequentes, dentre outros assuntos.

Participaram da capacitação estagiários e servidores das Varas de Família da Comarca de Manaus. No início das atividades, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara de Família e coordenador do Nupemec, deu as boas-vindas aos presentes, destacando a importância do aperfeiçoamento contínuo para garantir a excelência na mediação e conciliação dos conflitos familiares. Ele enfatizou que as técnicas discutidas serão essenciais para melhorar a atuação dos servidores e conciliadores.

A oficina foi dividida em dois momentos: teórico e prático. Durante a parte prática, os participantes puderam vivenciar simulações de situações reais, treinando a postura e a condução adequada que devem ser adotadas por conciliadores e mediadores. Os professores Andrea Basílio e Caelison Lima de Andrade conduziram as atividades desta quinta-feira.

 Oficina - Cível

Já nesta sexta-feira (11/10), será realizada a segunda oficina, que abordará a área Cível. A capacitação será destinada a servidores e estagiários das Varas Cíveis e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível. Com carga horária de 4 horas, a oficina ocorrerá das 8h30 às 12h30 e será conduzida pelos servidores Geórgia Vasconcelos Mafra Negreiros e Victor Pontes Ferraz.

SNC

A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito, através do diálogo.

É na conciliação que as partes podem construir a solução para o processo, tudo isso de forma célere e com menos desgaste emocional. “Esse grande evento do Poder Judiciário também busca incentivar a cultura da conciliação. É uma oportunidade ímpar para demonstrarmos que o diálogo é uma ferramenta poderosa na solução eficiente e harmoniosa dos conflitos”, comentou o juiz-corregedor Julião Lemos Sobral Júnior, coordenador da XIX SNC, no Amazonas.

Até a próxima segunda-feira, dia 14, o cidadão que tiver processo na Justiça e quiser conciliar pode entrar em contato diretamente com a unidade judicial onde tramita o seu processo e pedir a inclusão na pauta da SNC, ou acessar o link Quero Conciliar, no site do TJAM ou da CGJ (www.tjam.jus.br).

No Amazonas, o número total de processos pautados será divulgado no final deste mês. “Na conciliação abre-se um canal direto para a resolução definitiva de múltiplos processos. E enfatizamos: o diferencial está no protagonismo das partes, que têm a oportunidade de construir conjuntamente as soluções para seus conflitos, no verdadeiro espírito da conciliação”, continuou o juiz-corregedor.

(*) Nomes fictícios para preservar as partes.

#PraTodosVerem: A imagem mostra várias pessoas (idades variadas) sentadas em poltronas pretas, aparecem de costas para a foto, acompanhando a fala do juiz Gildo Alves de Carvalho Filho (tem o cabelo curto e grisalho, usa óculos e está vestido com um terno preto, blusa branca e uma gravata cinza), que está de frente para a platéia, também sentado. Ao lado dele, um dos palestrantes da oficina. Ao fundo, uma projeção na parede branca do auditório mostra o assunto que será discutido naquele momento: “Métodos Heterocompositivos" e menciona termos como “Arbitragem”, “Decisão Administrativa” e “Decisão Judicial”. No canto superior esquerdo, está a partesuperior do auditório , com bancada, poltronas e microfones, além das bandeiras do Amazonas, do Brasil e do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). No centro da bancada está um painel preto com o nome do local: “Auditório Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos”. O ambiente é bem iluminado e as paredes são brancas. Fim da descrição.

Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM

Fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM e Aldene Bentes | Nupemec

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM