Inscrições para participação nas programações estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no final desta matéria.

No período de 3 a 7 de junho o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, em âmbito regional, a 1.ª edição da “Semana Nacional dos Juizados Especiais”. Com uma programação que inclui a realização de palestras e oficinas, a iniciativa buscará capacitar profissionais que atuam nos Juizados ou em demais frentes de trabalho do Poder Judiciário, sendo aberta também para a participação de graduandos e demais interessados.

A “Semana Nacional dos Juizados Especiais” foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Portaria n.º 375/2024 do TJAM. Acompanhando uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regionalmente, a atividade é administrada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

As atividades foram projetadas e serão executadas pela Coordenadoria em conjunto com outros setores das instituições, dentre os quais a Escola Superior da Magistratura (Esmam) e a Escola Judicial (Ejud) –, e a programação, conforme Portaria n.º 375/2024, tem como objetivo principal incentivar a valorização e promover a visibilidade e o aprimoramento da gestão dos Juizados Especiais.

Programação

No período de 3 a 7 de junho, as ações da semana temática serão todas realizadas no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM) e abrangerão palestras e oficinas.

No primeiro dia de evento (03/06), as atividades serão abertas às 14h30, com uma programação solene, com a participação do coordenador dos Juizados Especiais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e demais autoridades.

Após a abertura oficial da semana temática, a programação prosseguirá com as palestras: “A efetividade da execução nos Juizados Especiais Cíveis” (ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Erick Cavalcanti Linhares) e “Autocomposição nos Juizados Especiais: desafios e perspectivas” (ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça Minas Gerais – Comarca de Muriaé – e 2.º vice-presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação/Fonamec, Juliano Carneiro Veiga).

No segundo dia do evento (04/06), no mesmo local, entre 9h e 12h, sob a coordenação da Escola Judicial (Ejud), serão ministradas duas oficinas, sendo elas: “Padronização de Rotinas Cartorárias, Juizados Especiais Cíveis (proposta de ato normativo)” sob a condução da juíza de Direito Nayara de Lima Moreira Antunes (2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM) e das servidoras Gizele Cruz Ferreira Alfaia (12.ª Vara do Juizado Especial Cível) e Roberta Ciarlini Rabelo de Lima (8.ª Vara do Juizado Especial Cível), e “Inteligência Artificial/Ferramenta Arandu”, sob a condução dos servidores Rhedson Francisco Esashika (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), Bruno Oliveira de Souza (Laboratório de Inovação) e José Carlos da Silva Batista (Laboratório de Inovação).

No terceiro dia de evento (05/06), no mesmo local, entre 9h e 12h, também sob a coordenação da Escola Judicial (Ejud), serão ministradas as oficinas: “Projudi – Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Turma Recursais”, sob a condução do juiz Edson Rosas Neto (1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM) e dos servidores Amadeu Anderlin Neto (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) e Bianca Gabriela Cardoso Dias (8.ª Vara do Juizado Especial Cível), e “Comarcas do Interior (online)”, sob a condução do juiz Marco Aurélio Plazzi Palis (Juizado Especial de Manacapuru/AM) e da servidora Avana Andrade da Silva Reis (Juizado Especial de Manacapuru/AM).

No quarto dia do evento (06/06), entre 9h e 12h, serão ministradas as oficinas “Demandas Predatórias”, sob a condução do juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (juiz-corregedor auxiliar, presidente do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede) e da servidora Lydia de Jesus Azêdo Neta (secretária do Numopede), e “Resolução de Conflitos”, sob a condução dos servidores Carlos Sérgio Sales Caracas Sobrinho (Nupemec) e Geórgia Vasconcelos Correa Mafra Negreiro (diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível – Cejusc-Cível).

A “Semana Nacional dos Juizados Especiais” será concluída no dia 07/06, às 9h, com a palestra “Os Juizados Especiais na visão do STF e STJ”, ministrada pelo juiz do TRF da 1ª Região, Márcio André Lopes Cavalcante.

Inscições:

Ao púlbico externo, as inscrições para a programação de abertura (03/06) e de encerramento (07/06) podem ser realizadas nos links a seguir:

Evento de abertura. Inscrições: https://bit.ly/SemanadosJuizadosEspeciais

Evento de encerramento. Inscrições: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20244101bba75bc

 #PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz uma arte na qual aparece uma estátua da deusa Thêmis, um dos símbolos da Justiça, tendo ao lado direito a frase "Semana Nacional dos Juizados Especiais".   

Texto: Afonso Júnior

Imagem: EJUD/ESMAM

Revisão textual: Joyce Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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(92) 99316-0660