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Desembargadores João Simões e Airton Gentil são escolhidos para mandato temporário de dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Os magistrados ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor da Corte, por cerca de oito meses.   O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira...

Judiciário recebe visita institucional do superintendente da Suframa e apresenta projeto relativo à LGPD

Recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, des.ª Nélia Caminha Jorge, e pela  presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM, des.ª Vânia Marques, o superintendente...

Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta função de juiz leigo nos Juizados Especiais

Atuação será temporária, após aprovação em processo seletivo público.   O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 06/2024, que regulamenta o exercício da função de juiz leigo no âmbito...

Desembargadora Maria das Graças Figueiredo representa TJAM em cerimônia na Assembleia Legislativa do Amazonas

Os desembargadores Cezar Bandiera e Elci Simões também prestigiaram a solenidade de outorga do título de Cidadão do Amazonas ao médico Rubem Alves da Silva Júnior.   A desembargadora Maria das Graças...

TJAM aprova remoções de juízes entre comarcas do interior

Escolha segue o previsto em cada edital, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta terça-feira (27/02) processos de remoção para comarcas do...

Terceira Câmara Cível nega recurso e mantém sentença indenizatória à vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento

A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.   A Terceira Câmara Cível...

TJAM declara inconstitucional lei sobre aumento de contribuição previdenciária, por vício no processo legislativo

Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o que gerou sua nulidade.   O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de...

Poder Judiciário e instituições parceiras celebram Acordo de Cooperação Técnica visando a ações de acessibilidade e inclusão social para PCDs

ACT foi firmado com TRE/AM, MPE/AM, MP de Contas, Defensoria Pública, Amazon, OAB/AM, Aleam, CMM e a Sejusc.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e instituições parceiras celebraram nesta segunda-feira...

NOTA - OUVIDORIA DA MULHER

  A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta seu apoio e solidariedade à Exma. Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues Santos, haja vista os fatos ocorridos...

COMUNICADO - FÓRUM CÍVEL DES.ª EUZA MARIA NAICE DE VASCONCELLOS

  O diretor do Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, desembargador Délcio Luis Santos, comunica que oscilações no funcionamento do sistema de ar condicionado e no SAJ nesta segunda-feira (02/10)...

Comunicado

O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para o chamado “Golpe do Alvará” pelo qual, pessoas mal intencionadas, têm forjado documentos com a logomarca e o brasão do...

Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Amazonas instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação, a fim...

COMUNICADO: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

De ordem do  Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, comunicamos que a partir do dia 26.02.2024 (segunda-feira), as Sessões Ordinárias da Egrégia Segunda Câmara Cível serão realizadas de forma presencial no Auditório...

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