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Serviços Judiciais
TJAM
Tribunal de Jutiça do Estado do Amazonas
REGISTRE-SE! MANAUS: Poder Judiciário dá início à “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” com mutirão de atendimentos em Manaus
Em Manaus, o “Registre-se!” se estenderá até a próxima sexta-feira (16/05) no Centro de Convenções Vasco Vasques. O Poder Judiciário Estadual deu início nesta segunda-feira (12/05) à 3ª. edição da “Semana...
Poder Judiciário do Amazonas realiza Oficina Regional do Natjus em parceria com Hospital Sírio-Libanês
O evento sensibiliza magistrados acerca da importância das notas técnicas como produtos científicos para apoio na tomada de decisão judicial em saúde. Nos dias 15 e 16 de maio, o Tribunal...
Diretor da Escola Superior da Magistratura palestra para alunos de Direito da UEA
“Litigância Abusiva Reversa – A distorção do direito de defesa” foi o tema da palestra proferida pelo desembargador Flávio Pascarelli. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da...
Publicado edital do “1º Prêmio Desembargador Raimundo Vidal Pessôa”
Os artigos científicos serão publicados na Revista de Direito da Amazônia, editada pela Esmam. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou, nesta segunda-feira, 12/05, o Edital para a realização do “1.º...
Audiências concentradas coordenadas pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível acontecem em dez abrigos de Manaus
O período das atividades será de três semanas com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. O Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) está realizando...
Presidente do TJAM assina Acordo de Cooperação Técnica com a Seap para levar o programa da Justiça Restaurativa aos presídios amazonenses
O programa já é desenvolvido no Amazonas em parceria com outros órgãos públicos, como as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Semed e Seduc, respectivamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Terceira Câmara Cível mantém sentença de indenização em caso de acidente de trânsito
Vítima não teve apoio de responsáveis pelo ocorrido e deverá receber indenização por danos morais e estéticos. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de...
TJAM publica novo edital, para vaga de desembargadora
Preenchimento ocorrerá por promoção pelo critério de merecimento, por lista tríplice exclusiva para mulheres. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (12/05) o Edital n.º 07/2025 – PTJ, referente...
COMUNICADO: Migração de varias para o PROJUDI
O Tribunal de Justiça, dando continuidade ao cronograma de migração...
Comunicado para o público interno do Fórum Azarias Menescal
Para melhor atender à sociedade e dispôr de uma melhor...
Comunicado – Indisponibilidade dos links de rede em Unidades descentralizadas
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal...
Informações – Plantão Cível (06 a 10/10/2024)
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que...
Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Lúcio Fonte de Rezende – Sábado (27/07)
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Poder Judiciário e Município de Manaus firmam acordo para extinção de 200 mil processos relacionados a execuções fiscais
O contribuinte ficará livre da ação de cobrança e poderá regularizar sua situação junto ao Município, mediante acordo, em condições mais favoráveis. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o…
Pleno do TJAM aprova novo Estatuto de Auditoria Interna
Texto será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (13/05) resolução que revisa e atualiza o Estatuto de Auditoria…
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