TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), em favor do docente Doutor Alan Felipe Provin, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no Curso: “Atualização em Registros Públicos”, previsto para ocorrer nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3610, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), à empresa SIDIA – Instituto de Ciência e Tecnologia, CNPJ: 05.994.459/0001-71, para ministrar o curso intitulado Trilha da Inovação do TJAM, com treinamento em 3 (três) módulos: 1) Innovation Week; 2) Design Thinking e 3) Hachathan, todos na modalidade presencial, no período de 26 a 30 de julho de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3610, FL.2.

DESIGNAR a servidora Raissa de Oliveira Leite, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 3.ª Vara de Família da Capital, durante o afastamento do titular, o servidor José Alves Vieira Guedes Júnior , em razão de usufruto de licença paternidade, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3610, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à magistrada BARBARA MARINHO NOGUEIRA (03 horas-aula) no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no Curso: “WEBINARIO - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA”, ocorrido no dia 25 de julho de 2023, nos termos da Portaria n.º 13 de dezembro de 2022 c/c a Portaria PTJ nº 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3610, FL.1.

DESIGNAR a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Contratos e Convênios - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Marlúcia Araújo dos Santos, em razão da participação na Convenção Nacional dos Licitantes, no período de 18/07/2023 a 21/07/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3610, FL.1.

DESIGNAR a servidora Hélida Valéria Muneymne Telles de Souza como Suplente, do Contrato Administrativo 057/2022- FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3610, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Coordenadora e Ouvidora da Mulher em Situação de Violência Doméstica, bem como para as Exmas. Magistradas Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo, Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, a fi m de participarem da 3ª Reunião Administrativa do COCEVID e da XVII Jornada da Lei Maria da Penha, em Fortaleza/CE, no período de 06/08/2023 a 09/08/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL.4.

Art. 1º. Prorrogar o prazo previsto no art. 5º, da Portaria n. 2.098, de 24 de maio de 2023, para considerar como termo fi nal o dia 07 de agosto de 2023 (segunda-feira).

Art. 2º. Findo o prazo previsto no art. 1º, a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP deverá, em até 10 (dez) dias:

I - Elaborar lista com matrícula daqueles que não cumpriram o teor da Portaria n. 2.098, de 2023;
II - Enviar as informações à Secretaria-Geral de Administração, visando instrução de procedimento para envio à Corregedoria-Geral de Justiça e aplicação das sanções disciplinares cabíveis.
III - Proceder à imediata suspensão do pagamento, a partir do mês de agosto.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, autorizado a contratação direta da empresa FELIPE LOPES FRANCO LTDA - AGIL TRANSPORTES - CNPJ: 18.054.044/0001-60, para Locação de caminhão-baú - incluindo o motorista - para a realização de remoção de itens presentes nos estoques do 3º Pavimento do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis para o novo prédio locado na Avenida Tefé, no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em razão do preço se enquadrar no limite estabelecido pelo art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL.3.

I – DESIGNAR, os servidores Eduardo Martins de Souza, que está ocupando o cargo de Secretário de Orçamento e Finanças, matrícula nº 00003214-0, CPF nº 786.390.002-63 e o servidor que, atuará como substituto do Secretário, durante suas ausências e afastamentos, Danter José da Silveira Sarubbi, Assessor Técnico-Administrativo de Orçamento e Finanças, matrícula nº 00002954-8, CPF. Nº 6388.267.632, para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIOS das UNIDADES GESTORAS 04.101 - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e 04703 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual - FUNJEAM, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir da presente data.

II – DESIGNAR, os servidores Eduardo Martins de Souza, que está ocupando o cargo de Secretario de Orçamento e Finanças, matrícula nº 00003214-0, CPF nº 786.390.002-63 e o servidor que atuará como substituto do Secretário, durante suas ausências e afastamentos, Danter José da Silveira Sarubbi, Assessor Técnico-Administrativo de Orçamento e Finanças, matrícula nº 00002954-8, CPF. Nº 6388.267.632, para responderem como GESTORES FINANCEIROS das UNIDADES GESTORAS 04.101 - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e 04703 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual - FUNJEAM, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir da presente data.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 06/08/2023 a 12/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
Juíz: Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 06/08/2023 a 12/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas).

Comarca de Barcelos - Período de 06/08/2023 a 12/08/2023
Juiz(a): Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO

Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini.

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//08/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3609, FL.1.

Art. 1.° Estabelecer expediente interno nos dias 02 e 03 de agosto de 2023 a fi m de que as unidades de secretaria de primeiro e segundo graus promovam as adequações nos cadastros das partes passivas, quer pessoas físicas quer pessoas jurídicas, que integram os processos nos sistemas de produção judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a fi m de que seja cumprido o item “b” do art. 8.°, inciso I, da Portaria n.° 83/2023-CNJ.

Parágrafo único. Para fi ns de cumprimento do estabelecido nesta portaria, considera-se retifi cado o cadastro das partes passivas somente com a aposição do CPF, quando pessoa física, ou do CNPJ, quando pessoa jurídica.

Art. 2.° A fi m de viabilizar a consulta de CPF ou CNPJ das partes quando não localizados nos feitos, competirá ao magistrado da unidade realizar, quando assim possível, o cadastro de servidores nos sistemas de consulta disponíveis ao Tribunal, tais como SIEL, observada a limitação imposta pelo próprio sistema.

Art. 3.° Os prazos processuais não fi cam suspensos e fi cam resguardadas as audiências aprazadas.

Art. 4.° As unidades de Secretaria devem consultar os processos em que pendentes os cadastros das parte no painel BI constante na intranet.

Art. 5.° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL. 22.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 06.08.2023 a 12.08.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR e Dra. BARBARA FOLHADELA PAULAIN.

II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240;

III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão.

IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL.22.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 06/08/2023 a 12/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL.

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DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL.21.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 06/08/2023 a 12/08/2023, conforme abaixo especifi cado:

Desembargador: ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Secretaria Judiciária Secretária: Dra. Carla Windmoller
Telefones: (92) 2129-6769 / 2129-6770
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora ONILZA ABREU GERTH como substituta do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL.21.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 03, 04 e 07/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL.7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor André de Carvalho Lima, com a fi nalidade de realizar visita técnica nas cidades de Tefé/AM e Uarini/AM, no período de 17/07/2023 a 19/07/2023.

Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Lilianne Araújo da Silva, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), que irá ministrar o Curso de Libras Básico (Turma 3), a ser realizado todas às quartas-feiras, no período de 02 de agosto até 11 de outubro de 2023, com carga horária de 40h/aulas, na modalidade presencial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento à docente Dr.ª Flávia Cristina Piovesan, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelas aulas que ministrará no Curso Controle de Convencionalidade, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, previsto para ocorrer no dia 03 de agosto de 2023.em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/08/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3609, FL. 6.