TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.004/2021, de 29/10/2021, que designou os servidores do quadro efetivo deste Poder, Alysson Simões Souza, Diego Costa Canto, Elton Lemos do Nascimento e Francisco Assis do Nascimento, para continuarem atuando na função de Oficial de Justiça ad hocda na Comarca de Itacoatiara/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 22 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.8

DESIGNAR o servidor Mauro Alexandre Alves dos Santos, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua
aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.6.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 60/2022, de 12/01/2022, na parte do item III, que designou o MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Amaturá/AM, durante as férias do Dr. Hercílio Tenório de B. Filho, no período de 24/01/2022 a 22/02/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Amaturá/AM, durante as férias do Dr. Hercílio Tenório de B. Filho, no período de 24/01/2022 a 22/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2556 de 29/12/2021, item II, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“II - INCLUIR para compor o referido Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional – NISI, o servidor 1º TEN QOAPM Ricardo Silva de Almeida, matricula 003189-5, para exercer a função de Divisão de Contra-Inteligência, com ônus para este Poder.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.5.

DESIGNAR o servidor Josias Gadelha da Silva, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, da 2.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, durante o usufruto de licença especial da titular, servidora Márcia Cristina das Neves Amorim, no período de 17/01/2022 a 21/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.5.

DESIGNAR o magistrado Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, Juiz de Direito, Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua
aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.5.

DESIGNAR a servidora Maria de Fatima Soares Dias, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.4.

DESIGNAR o servidor José Neri de Azevedo Neto, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.4.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrysthiano Lima e Silva, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Tatiana Paz de Almeida, Elízia Mara Costa Israel, Raphael de Carlos Paz de Almeida e Eduardo Martins de Souzano período de29/03/2022 a 01/04/2022, para à cidade de Foz do Iguaçu/PR.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.10.

I - CESSAR, a contar de 17/01/2022, os efeitos da Portaria n.º 1725 de 24/08/2020, que designou o servidor EDI RSON PINTO DE SANTANA JUNIOR, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM.
II - DESIGNAR a servidora SIGRID ALMEIDA SOARES, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, a contar de 17/01/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.10.

CESSAR, a contar de17/01/2022, os efeitos da Portaria n.º 56 de 12/01/2022, que designou a servidora SIGRID ALMEIDA SOARES, Auxiliar Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Juruá/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.9.

AUTORIZAR nos termos do artigo 73, inciso I da Lei Complementar n.º 35/1979 e da Resolução n.º 64/2008 do CNJ, o MM. Doutor CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível, a se ausentar das funções de seu cargo, no período de 16 a 26 de janeiro de 2022, em razão da realização de prova de doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.9.

I - DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucará/ AM, para responder, cumulativamente, pelaCentral de Inquérito Policiais, durante a folga compensatória da Dra. Eline Paixão e Silva G. do A. Pinto, no período de 07 a 11/02/2022.

II - DESIGNAR o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, TitulardoJuizado da Infância e da Juventude- Infracional, para responder, cumulativamente, como Juiz Sumariante da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a folga compensatória da Dra. Eline Paixão e Silva G. do Amaral Pinto, no período de 14 a 17/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.9.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folga compensatória, com base no artigo 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, a serem usufruídos nos períodos de 07 a 11/02/2022 e de 14 a 17/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, respondendo pela Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pelaComarca de Barreirinha/AM, no período de 25/02/2022 a 02/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Barreirinha/AM, 06 (seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 25.02.2022 a 02/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.8.

DESIGNAR a servidora Márcia Andrea Bulcão da Costa, Coordenadora de Suporte do Prédio Arnoldo Péres e Anexos, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.7.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira, respondendo pela1ª Vara da Comarca de Maués/AM, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 18 a 20/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.7.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrysthiano Lima e Silva, Rommel Pinheiro Akel e José James da Silva Alves no período de 19/01/2022 a 20/01/2022, para à Comarca de Novo Airão/AM.

II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.7.

DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Substituta de Carreira Drª CLARISSA RIBEIRO LINO, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer as funções de Diretora e Distribuidora do Fórum da Comarca de Maués/AM para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3248, FL.6.