TJAM

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 357/2021, de 01/03/2021, a contar de 01/02/2022, na parte em que designou a servidora ANA SONALI ROCHA, Escrevente Juramentada do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da 2.ª Vara do Tribunal do Júri – FG-1.
II – DESIGNAR o servidor WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da 2.ª Vara do Tribunal do Júri – FG-1, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 01/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.7.

DESIGNAR o servidor MARCELO COUTO DOS SANTOS BRASIL, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado – PJ-DAS II de Secretário da 1.ª Câmara Criminal, durante as férias regulamentares do titular, o servidor Mastewener Abreu Nery, de 10/01/2022 a 23/03/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 65, de 12/01/2022, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias atinentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias do exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 25/01/2022 a 23/02/2022.
II- CONCEDER ao referido Magistrado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias atinentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias do exercício de 2017, para o período de 01.03.2022 a 30/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 17ª Vara do Juizado Especial Cível, ficando a sua atuação condicionada a efetiva implementação da mencionada vara, tendo em vista a tramitação do SEI n. 2021 ̸ 24586-00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de adotar as providências para a redistribuição do acervo da 13ª Vara do Juizado Especial Criminal, recém transformada na 17ª Vara do Juizado Especial Cível, conforme art. 5° da Resolução n. 46, de 14.12.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.6.

DESIGNAR a servidora Adriana César da Costa Ferreira, Diretora de Secretaria, lotada na Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3251, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Juiz Presidente, para responder, cumulativamente, como Juiz Presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 31/01/2022 a 11/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3251, FL.4.

DESIGNAR o servidor LOURENÇO ANTÔNIO LIBÓRIO DE QUEIROZ, Chefe da Seção de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3251, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Juíza Presidente, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2016 e 09 (nove) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 31/01/2022 a 11/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3251, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Fábio Tavares Amorim, Daniel Crespo Lins e Elis Karina Rodrigues Cordeiro,no período de 06/02/2022 a 10/02/2022, para a Comarca de São Paulo de Olivença-AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3251, FL.1.

I - DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucará/AM,para responder, cumulativamente, pela Central de Inquérito Policiais, durante a folga compensatória da Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto,nos períodos de 07 a 11/02/2022 e de 14 a 17/02/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JUNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude- Infracional, para responder, cumulativamente, como Juiz Sumariante da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a folga compensatória da Dra.Eline Paixão e Silva G. do A. Pinto, nos períodos de07 a 11/02/2022 e de 14 a 17/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2509/2021, de 17/12/2021, que designou a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durantes as férias da Dra. Patrícia Chacon de O. Loureiro,no período de 07 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.4.

CONCEDER a Excelentíssima Juíza de Direito SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA,Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 08 (oito) dias de licença, com fulcro no art. 114, II da Lei nº 1.762/1986, em virtude do falecimento de sua avó materna, no período de 22 a 29/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.3.

CONCEDER ao Excelentíssimo Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL, Membro deste Poder, 08 (oito) dias de licença, com fulcro no art. 114, II da Lei nº 1.762/1986, em virtude do falecimento de seu genitor, no período de 18 a25/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.3.

DESIGNAR o servidor Fábio Tavares Amorim, Assessor de Desembargador, lotado no Gabinete da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.2.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro,Diretora, lotada na Divisão de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade
o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes aoexercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.2.

I - EXCLUIR, a contar de 19/01/2022, a servidora SIMONE DA SILVA YUNES da Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 1559, de 22/07/2020, retificada pela Portaria nº 1747 de 28/08/2020 e alterada pela Portaria nº 1300 de 29/07/2021.
II - INCLUIR, a contar de 19/01/2022, com ônuspara este Poder, o servidor GABRIEL WAGNER DE FRANÇA MAR, na Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 1559, de 22/07/2020, retificada pela Portaria nº 1747 de 28/08/2020 e alterada pela Portaria nº 1300 de 29/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrysthiano Lima e Silva, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Tatiana Paz de Almeida, Elízia Mara Costa Israel, Raphael de Carlos Paz de Almeida e Eduardo Martins de Souzano período de 29/03/2022 a 01/04/2022, para à cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Leia-se:
I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrysthiano Lima e Silva, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Tatiana Paz de Almeida, Elízia Mara Costa Israel, Raphael de Carlos Paz de Almeida e Eduardo Martins de Souzano período de 28/03/2022 a 02/04/2022, para à cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento deR$ 26.316,00 (vinte e seis mil, trezentos e dezesseis reais), à empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ: 10.498.974/0002-81), referente à inscrição dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Tatiana Paz de Almeida , Elízia Mara Costa Israel, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Raphael de Carlos Paz de Almeida, Eduardo Martins de Souza, Rafael Fernandez Ximenes de Alcântara e Adriano da Silva Cavalcantepara participação no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócio Públicos, agendado para o período de 29 de Março a 1º de Abril de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu/
PR, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3250, FL.1.

DESIGNAR o MM. Juiz Dr. MARCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Titular da 12ª Vara Cível da Capital e de Acidentes de Trabalho para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 10/01/2022 a 28/01/2022, durante as férias da magistrada, até o dia 03/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3249, FL.8