TJAM

DESIGNAR a servidora LÚCIA HELENA FREITAS DE AMORIM para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, a contar de 24 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.3.

DESIGNAR o servidor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA FERNANDES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 10/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.3.

DESIGNAR o servidor JANDERSON JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 25/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo e da Magistrada Ana Lorena Teixeira Gazzineo,para participarem do Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID, no período de 01/02/2022 a 04/02/2022, para a cidade de Belo Horizonte/ MG.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº124,de 20/01/2022, que autorizouo deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro no período de 25/01/2022 a 29/01/2022, para à cidade de Rio de Janeiro/RJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do servidor IZALDIR MORENO BARROSno período de 05/12/2021 a11/12/2021, para à Comarca de Itacoatiara/AM.
II – CONCEDER 6,5 (seis e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.
III –DETERMINA Rque no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.1.

I - CESSAR, a partir de 01/02/2022, os termos do inciso I da Portaria nº 2367/2021, de 07/12/2021, na parte que prorrogou o MM. Dr. EUNILTON ALVES PEIXOTO, Juiz Substituto de Carreira, para atuar cumulativamente, na Vara de Execução Penal.

II – DESIGNAR, a partir de 01/02/22, o MM Dr. EUNILTON ALVES PEIXOTO, Juiz Substituto de Carreira, para atuar exclusivamente, na Vara de Execução Penal - 1º JUIZ DE EXECUÇÃO (Regime Fechado), até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.14.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de janeiro de 2022, Grupo de Trabalho com a finalidade deandamento dos processos administrativos disciplinares, instaurados em face das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Manaus/AM.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria será composto pelos servidores abaixo relacionados:
David Penha Lopes
Fábio Marinho Sampaio Corrêia
Karla Caroline dos Santos Freitas
Natália Gabriel do Nascimento
Rafael de Assis Fernandes Cersosimo
Marilia Alves da Rocha

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.6.

DESIGNAR a servidora QUELIANE SOUZA ALVES para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Processamento de Feitos Administrativos, no período de 07/02/2022 a 18/02/2022, durante a ausência do titular, servidor Ruan Pablo de Moraes Viana

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.5.

DESIGNAR o servidor Marlon Feitosa Borges, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 7.ª Vara do Juizado Especial Cível. no período de 07/01/2022 a 30/07/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.5.

Art. 1º. PRORROGAR, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 31 de janeiro de 2022, o Grupo de Trabalho constituído com a finalidade exclusiva de agilizar o fluxo dos processos em tramitação na Vara de Execução Penal da Capital – VEP, sob a supervisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas e do Juiz de Direito Gestor da Vara de Execução Penal, instituído pela Portaria nº Portaria 2.145 de 03/11/2020, prorrogado pela Portaria nº 80 de 11/01/2021 e Portaria nº 1136 de 12/07/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.5.

“INCLUIR os servidores CLEISON DA COSTA MOURA e FABRÍCIO DA SILVA RAPOSO, como membros do o Grupo de Trabalho constituído com a finalidade exclusiva de agilizar o fluxo dos processos em tramitação na Secretaria da Vara de Execução Penal, de proceder à devida alimentação de incidentes processuais, vencidos e a vencer, à análise de juntadas e ao cumprimento de processos retornados de conclusão, promovendo, assim, eficiência e celeridade na prestação jurisdicional, sob a supervisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas e do Juiz de Direito Gestor da Vara de Execução Penal, prorrogado pela Portaria nº 1136, de 12 de julho de 2021, fazendo jus a gratificação de comissão no valor correspondente à 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo comissionado simbologia PJ-DAS III.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da Universidade Federal Fluminense, CNPJ: 28.523.215/0001-06 e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF (FEC), CNPJ: 03.438.229/0001-09, no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), com a finalidade de ministrar o Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa (PPGJA) - Curso de Mestrado Profissional da Universidade Federal Fluminense (UFF), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.4.

I – EXCLUIR, a servidora THAIS FERNANDES MACHADO, Membro (não PCD) da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 1.507, de 14 de julho de 2020.

II – INCLUIR, o servidor RODRIGO CHOJI DE FREITAS, como membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 1.507, de 14 de julho de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.4.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3253, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1875, de 14/10/2021, que designou o senhorRafael Araújo Nunes de Mello, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hocda Comarca de Manicoré/AM,a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 24 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.13.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.954, de 22/10/2021, que designou o servidor municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Joaquim Alves Villar, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hocda Comarca de Careiro Castanho/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 16 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.13.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.877, de 14/10/2021, que designou a senhora Lúcia Daniele de SouzaRodrigues, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hocda Comarca de Manicoré/AM,a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 05 de fevereiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.13.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a publicação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciárioreferente ao período de JANEIRO/2021 a DEZEMBRO/2021 (3º Quadrimestre 2021).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Fábio Tavares Amorim, Daniel Crespo Lins e Elis Karina Rodrigues Cordeiro, no período de 06/02/2022 a 10/02/202, para a Comarca de São Paulo de Olivença-AM.
Leia-se:
I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Fábio Tavares Amorim, Daniel Crespo Lins e Elis Karina Rodrigues Cordeiro, no período de 13/03/2022 a 17/03/2022, para a Comarca de São Paulo de Olivença-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/01/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3252, FL.8.