TJAM

DESIGNAR o servidor MASA TERU LOPES TAKENO, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.7.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2022, Grupo de Trabalho com a finalidade de consolidar o banco de dados de todos os delegatários do Serviço Extrajudicial no Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.6.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 1216 de 21/07/2021, que constituiu o Grupo de Trabalho destinado a consolidar o banco de dados de todos os delegatários do Serviço Extrajudicial no Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.6.

DESIGNAR a servidora Gisele dos Santos Costa, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 800,00 (oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.5.

DESIGNAR o servidor ENEAS REATEGUI FRANCO JUNIOR, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, temporariamente e sem ônus, a Função Gratificada de Secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, durante as férias regulamentares da titular, servidora Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, no período de 24/01/2022 a 07/02/2022, totalizando 15 (quinze) dias de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.5.

DESIGNAR a servidora NALYNE SUZAN MEDEIROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, por 60 dias, a contar de 24/01/2022, em virtude de licença para acompanhamento de cônjuge da titular, servidora Márcia de Oliveira Fróes, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.5.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2494/2021, de 16/12/2021 que designou a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, durante as férias do titular Doutor Anésio Rocha Pinheiro, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.
II – DESIGNAR a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito Titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Sumariante, durante as férias do titular Doutor Anésio Rocha Pinheiro, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.4.

Dispõe sobre a admissão de servidores no Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa (PPGJA), a ser ofertado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha no período de 18/11/2021 a 20/11/2021, para à cidade de Tabatinga/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Desembargadora.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos Magistrado Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo e Moises de Oliveira Menezes (servidor terceirizado) no período de 08/02/2022 a 13/02/2022, para à Comarca de Novo Airão/AM.

II – CONCEDER 5,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, emcumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.1.

I - DESIGNAR o MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JUNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes e Juiz Coordenador da Central de Inquérito Policiais, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquérito Policiais, durante a folga compensatória da Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do A. Pinto, nos períodos de 07 a 11/02/2022 e de 14 a 17/02/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, cumulativamente como Juiz Sumariante da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante a folga compensatória da Dra. Eline Paixão e Silva G. do Amaral Pinto, nos períodos de 07 a 11/02/2022 e de 14 a 17/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3255, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias nºs 133 de 21/01/2022 e 172/, de 25/01/2022, que designou o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquérito Policiais, bem como a designação do MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JUNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, para responder, cumulativamente como Juiz Sumariante da 3ª Vara do Tribunal do Júri, durante as folgas compensatórias da Dra. Eline Paixão e Silva G. do Amaral Pinto, nos períodos de 07 a 11/02/2022 e de 14 a 17/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3255, FL.1.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, atualmente exercendo a função de Juiz de Direito Auxiliar da Presidência, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 08/01/2022 a 17/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3255, FL.1.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela Comarca de Barcelos/AM, sem ônus, até 10/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.21.

CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, a MM. Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Barcelos, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da Vara do 3º JUIZADO ESPECIAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, em cumulação com o Juízo de origem, até 10/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.21.

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 2205/2021, de 22/11/2022, na parte que convocou nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Marãa, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 7ª Vara de Família em cumulação com o Juízo de origem.
II – CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, a MM. Dra JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Atalaia do Norte, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da da 7ª Vara de Família em cumulação com o Juízo de origem, até 22/11/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.21.

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 2213/2021, de 23/11/2022, na parte que convocou nos termos da Resolução TJAM 16/2021, no período de 23/11/2021 a 23/05/2022, a MM. Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Anamã, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, em cumulação com o Juízo de origem.

II – CONVOCAR, nos termos da Resolução TJAM 16/2021, o MM. Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Comarca de Maraã, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, em cumulação com o Juízo de origem, até 23/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.20.

DESIGNAR a servidora YASMIN SILVA DE MORAES, como Fiscale o servidor RICARDO CORREA DA COSTA, como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 002/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.4.

DESIGNAR a servidora TIZZIANA DUTRA BORGHI para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as férias da titular, servidora Lorena Pontes dos Santos, no período de 5 (cinco) meses, a contar de 07/02/2022 até 06/07/22, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.4.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.526/2021, que designou o servidor ROBERTO TRIGUEIRO GALVÃO para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Competências da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, a contar de 24/01/2022.
II - DESIGNAR o servidor ROBERTO TRIGUEIRO GALVÃO para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle - FG-3, da Divisão de Gestão do Teletrabalho, a contar de 24/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3254, FL.4.