TJAM

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 227/2022, de 02/02/2022, na parte que designou o MM. Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, sem ônus, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.21.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação ao Grupo União e Trabalho, CNPJ 23.040.066/0001-00, de bens móveis públicos inservíveis, para fins de interesse social, elencados no termo constante da peça nº 0442883, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.7.

I - EXCLUIR, a contar de 19/01/2022, o servidor ROBERTO BRITO NETO, da Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 1.559 PTJAM, de 22 de julho de 2020.
II - INCLUIR, a contar de 16/02/2022, a servidora CAROLYNE PATRÍCIA DE OLIVEIRA, Assistente Judiciária deste Poder, como membro na referida Comissão, atribuindo-lhe a gratificação de comissão no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, consoante art. 6°, §1°, da Resolução 09/2021-TJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.6.

INCLUIR o magistrado DR. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO e o magistrado DR. FÁBIO LOPES ALFAIA como Juízes Colaboradores no GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, instituído pela Portaria n.º 550, de 12.04.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2099 de 10/11/2021, item II, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: “II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Substituto de Carreira, Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, para compor o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, como Juiz Coordenador, sem ônus para este Poder.”
Leia-se: “II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Substituto de Carreira, Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, para compor o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, como Juiz Colaborador, sem ônus para este Poder.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 622 de 03/05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“INCLUIR a contar de 22.04.2021, os Exmos. Srs. Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA (sem ônus), MARCELO CRUZ OLIVEIRA (sem ônus) e LUIZIANA TELES FEITOZA ANACLETO (sem ônus), como Juízes Colaboradores, bem como a servidora ROZIMAR NASCIMENTO DA SILVA (com ônus), no GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, instituído pela Portaria n.º 550, de 12.04.2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 557 de 13/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: “Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves – Juiz Coordenador”
Leia-se: “Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves – Juiz Coordenador (socioeducativo)”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 550 de 12/04/2021, art. 1º, a qual designou, em caráter emergencial, a fim de atender demandas do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, membros para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.5.

DESIGNAR a servidora Daniele da Silva Duarte, Analista Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Patrimônio e Material - PJ-DAS III, durante usufruto de férias regulamentares pela titular, servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves, Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE), que irá ministrar a Palestra: “10 anos do SINASE”, prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2022, às 10h, na modalidade on line, por videoconferência no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-EASTJAM, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), à magistrada  Andrea Jane Silva de Medeiros, Titular da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, que irá ministrar o Curso sobre Audiência de Custódia, previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022, às 10h, na modalidade presencial, na Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM), em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.4.

DESIGNAR a servidora Michelle Moraes de Souza Abreu, Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Geral de Administração, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.3.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura – SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.3.

I –AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomie da servidora Jéssica Menezes Monteno período de 21/02/2022 a 25/02/2022, para à Comarca de Manaquiri/AM.

II – CONCEDER4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.2.

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 2477/2021, de 16/12/2021, na parte que designou o MM. Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz titular da 3ª. Vara da Comarca de Parintins, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, até 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.37.

DESIGNAR a servidora YASMIN SILVA DE MORAES, como Fiscale o servidor RICARDO CORREA DA COSTA, como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 001/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa FENIX EVOLUTION LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.9.

I - PRORROGAR, até 31/03/2022, os termos da Portaria n.º 214/2022, de 31.01.2022, que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela Comarca de Barcelos/AM, sem ônus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.8.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, sem ônus, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.8.

I - CESSAR, os termos do artigo 1º da Portaria nº Nº 2.085, de 09 de novembro de 2021, na parte que designou os Magistrados abaixo relacionados para atuarem no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual – NAJV:
II- DESIGNAR, em substituição, aos Magistrados relacionados no Inciso I para atuarem no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual – NAJV, os seguintes Magistrados e Magistrada:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.7.

DESIGNAR o servidor DIEGO DEMÉTRIO DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3256, FL.7.