TJAM

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora LÚCIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES LÔBO GALVÃO por haver sido aposentada pelo Ato n.º 50/2022, de 03/02/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 07/01/2022 e publicado em 08/02/2022.
II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97,ao MM. DoutorROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM,34 (trinta e quatro) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 07/02/2022 a 12/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JUNIOR, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, atualmente exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 03.03.2022 a 15/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Juruá/AM,para responder,cumulativamente, em prorrogação pelaComarca de Uarini/AM, no período de 19 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Uarini/AM, 07 (sete) dias de férias regulamentares, em prorrogação, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 19 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3261, FL.3.

CESSAR os termos do inciso II da Portaria nº 2192 de 22/11/2021, na parte que designou a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Final Inicial, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Coari, para responder, cumulativamente, 2ª Vara de Coari, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.22.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.809, de 07/10/2021, que designou o servidor municipal,Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hocna Comarca de Tabatinga/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.6.

I - CESSAR, os termos do inciso II da Portaria nº 162 de 25/01/2021, na parte que designou o MM. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, juiz de direito de Entrância Inicial, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Parintins, até 16/05/2022.

II – DESIGNAR, o MM Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho Comarca e Manaus, para atuar cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Parintins, até 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.5.

DESIGNAR o servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2487 de 16/12/2021, que designou a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Drª. Eulinete Melo da Silva Tribuzy, Titular da 11ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal, no período de 16 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 2486, de 16/12/2021, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Titular da 10ª Vara Criminal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, que seriam usufruídas no período de 16/02/2022 a 25/02/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.4.

DESIGNAR o servidor Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses para substituir de forma não remunerada, o servidor Fredson Vieira de Souza, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, no período de 13/02/2022 a 04/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, V, da Lei nº 8.666/93, autorizando a aquisição de recarga para os extintores de incêndio dos Fóruns para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência acostado (Id. 0393245), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.3.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem ônus para este Poder, Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar e propor correções quanto às falhas de segurança no sistema de pagamento de alvarás eletrônicos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) diasreferentes ao exercício de 2010 e 06 (seis) dias atinentes aoexercício de 2011, a serem usufruídas no período de 14 a 23/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO,Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho,atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) diasreferentes ao exercício de 2016 e 10 (dez) dias atinentes aoexercício de 2017, a serem usufruídas no período de 15 a 30/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.2.

I – AUTORIZAR a emissão dos bilhetes de passagens aéreas em nome do docente Antônio do Passo Cabral, trecho Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ saindo 10/03/2022 e retornando 12/03/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Mateus Souza de Souza e Talita de Elder Monteiro Fernandes no período de 16/05/2022 a 21/05/2022, para à cidade de Brasília/DF.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.1.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e dos servidores Camila Loureiro Antony, Paulo Motta de Morais, Suamy Ferreira Barbosa de Aguiar, Vinícius Luz Torres Silva e Marco AntônioVieira da Silva no período de 08/03/2022 a 10/03/2022, para à Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3260, FL.1.

DESIGNAR o MM. Juiz Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA, Titular da 9ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal, no período de 07/02/2022 a 16/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3259, FL.22.