TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.986, de 26/10/2021, que designou o servidor municipal,Jefferson Rodrigues D’avila, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hocna Comarca de Coari/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 01/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.9.

DESIGNAR a servidora Ana Sonali Rocha,Escrevente Juramentada deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 2.ª Vara do Tribunal do Júri,durante o impedimento da titular, a servidora Maria Socorro Leandro da Silva, que se encontra em usufruto de férias, no período de 09/02/2022 a 23/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.8.

DESIGNAR a servidora GISELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, Chefe de Seção, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.8.

DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARINHO, Diretor da SETIC-CI, lotado na Divisão de Suporte aos Sistemas Judiciais do Interior, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.7.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha /AM, para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da Comarca de Barreirinha, para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 20 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.7.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/SERVIÇO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA - SAMA, CNPJ: 04.283.578/0001-53, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para atendimento à unidade deste Tribunal na Comarca de Nhamundá, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.7.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, CNPJ: 05.398.409/0001-21, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para atendimento à unidade deste Tribunal na Comarca de São Sebastião do Uatumã, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.6.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 2298 de 15/09/2021, na parte que designou a servidora DANIELE DA SILVA DUARTE, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 032/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa Priori Serviços e Soluções, Contabilidade Eireli.
II - DESIGNAR a servidora GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 032/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa Priori Serviços e Soluções, Contabilidade Eireli

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.6.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Guilherme Barbosa Fernandes, Nabiha Monassa Abinader da Rochae Márcia Rachel de Castro Rizzatono período de 16/02/2022 a 19/02/2022, paraa cidade de Belo Horizonte/MG.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.6.

I - DESIGNAR a MM. DoutoraPRISCILA MAIA BARRETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular daComarca de Tapauá/AM, para responder, cumulativamente, pelaComarca de Itamarati/AM, no período de21 a 25/03/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pelaVara Especializada em Crimes de Trânsito, no período de 21 a 25/03/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE,Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itamarati/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 21 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.5.

DESIGNAR a MM. DoutoraVIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Uarini/ AM,para responder, cumulativamente, pelaComarca de Alvarães/AM, no período de 16 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementa nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor IGOR CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Alvarães/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 16 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Novo Airão/ AM,para responder, cumulativamente, pelaComarca de Caapiranga/AM, no período de 16 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Caapiranga/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 16 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97,à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO,Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes,10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) diasreferentes ao exercício de 2014 e 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 21/03/2022 a 30/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela17ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 07/03/2022 a 20/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97,ao MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal,45 (quarenta e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2011 e 39 (trinta e nove) dias atinentes aoexercício de 2012, a serem usufruídas no período de 07/03/2022 a 20/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO,Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela6ª Vara de Família da Capital, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97,ao MM. Doutor VICENTE DE OLICEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara de Família da Capital,30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 03/03/2022 a 01/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.2.