TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, no período de 07 a 16/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. DoutoraNAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, 10 (dez) dias de féria regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 07 a 16/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.6.

DESIGNAR a MM. DoutoraTÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelaComarca de Silves/AM, no período de 14 a 28/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97,ao MM. Doutor RENÊ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Silves/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2003, a serem usufruídas no período de 14 a 28/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 07 a 16/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. DoutoraLIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho,10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 07 a 16/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito da 3.ª Vara de Família da Capital para responder, cumulativamente, pela 5.ª Vara de Família da Capital, durante as férias do titular, Doutor Dídimo Santana Barros Filho, no período de 07/03/2022 a 26/03/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.5.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito da 5.ª Vara de Família da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2007 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2008, no período de 07/03/2022 a 26/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante a folga compensatória do titular, Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, no período de 26/03/2022 a 01/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.4.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folga compensatória, com base no artigo 5.º, § 1.º, a e b da Resolução TJAM n.º 27/2020, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, a serem usufruídos no período de 26/03/2022 a 01/04/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.3.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folga compensatória, com base no artigo 5.º, § 1.º, a e b da Resolução TJAM n.º 27/2020, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito da 12.ª Vara do Juizado Especial Cível, nos seguintes dias: 2 (dois) dias de folga → 25/02/2022 e 03/03/2022, 2 (dois) dias de folga → 17/03/2022 e 18/03/2022, 4 (quatro) dias de folga → de 12/04/2022 a 15/04/2022 e 2 (dois) dias de folga → 10/05/2022 e 11/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BASSULO, Juíza de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri – Juíza Presidente para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Juíza Presidente, durante as férias do titular, Doutor Celso Souza de Paula, no período de 14/03/2022 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.3.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri – Juiz Presidente, 05 (cinco) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2009, no período de 14/03/2022 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do titular, Doutor Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 07/03/2022 a 06/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.2.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DACOSTA, Juiz de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias do exercício de 2017 e 14 (quatorze) dias do exercício de 2018, no período de 07/03/2022 a 06/04/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito da Vara de Órfãos e Sucessões para responder, cumulativamente, pela 4.ª Vara de Família da Capital, durante as férias do titular, Doutor Odílio Pereira Costa Neto, no período de 03/03/2022 a 12/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.1.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito da 4.ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2018 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2019, no período de 03/03/2022 a 12/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.1.

RETIFICAR, a Portaria nº 290, de 09 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR, o MM. Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Titular da 2ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, para atuar cumulativamente e conjuntamente com o MM. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, pela 1ª Vara da Comarca de Parintins, até 16/05/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.29.

I - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Pedro Felipe Correa da Silva, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Parintins/AM,a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.
II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 1.852 de 13/10/2021, que designou os servidores municipais Bruno Luciano Brito de Vasconcelos, Paulo de Tarso dos Santos Rodrigues e Sérgio Dalvan Lima de Souza, para continuarem atuando como Oficiais de Justiça ad hoc’sna Comarca de Parintins/AM,a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3263, FL.9.