TJAM

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Carlls Andrey Serrão dos Santos, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Oficial de Justiça ad hocda Comarca de Urucurituba/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2005, de 29/10/2021, que designou o servidor municipal,Matheus do Nascimento Patrício, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hocna Comarca de Boca do Acre/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 15 de fevereiro.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.5.

DESIGNAR o servidor BENEDITO DO CARMO BRANDÃO, Auxiliar Judiciário, lotado na Divisão de Depósito Público, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.5.

DESIGNAR o magistrado CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ (Diretor do Fórum), lotado na 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.4.

DESIGNAR a servidora Geórgia Costa de Paula, Diretora de Secretaria, lotada na 8ª Vara de Família, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.4.

DESIGNAR o servidor Fredson Vieira de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Benjamim Constant/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.3

DESIGNAR a servidora Neici Mara dos Santos Bulcão, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.3

DESIGNAR a servidora Daniele da Silva Duarte, Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, em exercício, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.3

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.2.

I - TORNAR sem efeito os termos da Portaria nº 158 de 24/01/2022.
II - TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), à empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ: 10.498.974/0002-81), referente à inscrição dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Tatiana Paz de Almeida , Elízia Mara Costa Israel, Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Raphael de Carlos Paz de Almeida, Eduardo Martins de Souza, Rafael Fernandez Ximenes de Alcântara e Adriano da Silva Cavalcante para participação no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócio Públicos, agendado para o período de 29 de Março a 1º de Abril de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos retroativos ao término da última designação, os servidores efetivos deste Poder, Wilker Fernandes Lopes, Francisco Xavier Maia Brito Filho e Egleison Melo Guimarães, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.1.

DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA COSTA, Diretor da Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3265, FL.1.

CESSAR os termos da Portaria nº 21 de 08/01/2021, na parte que designou a MM. Doutora VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Titular da Comarca de Uarini/AM, para responder, cumulativamente pela Comarca de Alvarães/AM, a contar de 07/01/2021, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.16.

DESIGNAR a servidora Daniele da Silva Duarte, Analista Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Patrimônio e Material - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, que se encontra em usufruto de folgas eleitorais, nos dias 03, 04, 07, 08 e 09/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.11.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandese do magistrado Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 16/02/2022 a 19/02/2022, para a cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 23 de janeiro de 2019.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Jutaí/AM, no período de 14 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Jutaí/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 14 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 14 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 14 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.7.