TJAM

ATUALIZA a composição do COMITÊ GESTOR DAS CONTAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, objeto das Portarias n.ºs 2.475/2012, 570/2013, 120/2015, 1.897/2015, 1.038/2017, 2.378/2018, 166/2019, 2.001/2019 e 1.929/2019.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3267, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES no período de 09/01/2022 a 11/01/2022, para à cidade de Curitiba/PR.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3267, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Juliano Ralo Monteiro e Harlem Chaves Ferreira no período de 16/03/2022 a 20/03/2022, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3267, FL.1.

I – RETIFICAR parcialmente o inciso II da Portaria nº 359/2022, apenas para ajustar o número de diárias a serem pagas para 1,5 (uma e meia) diárias para cada servidor, devendo ser mantido inalterada o restante da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3267, FL.1.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 20/02/2022 a 26/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.10.

 ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 20/02/2022 a 26/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3264, FL.9.

I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n. 352, de 14/02/2022, disponibilizada no D.J.E. de 15/02/2022, na parte que designou para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 20/02/2022 a 26/02/2022, a Exma. Juíza de Direito Dra.SABRINA CUMBA FERREIRA.
II – DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 20/02/2022 a 26/02/2022, o Exmo. Juiz de Direito Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.30.

CESSAR os termos da Portaria nº 2627 de 09/10/2019, na parte que designou a MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Entrância Inicial do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé, para responder, cumulativamente, pelo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Dívida Ativa.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.10.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), ao servidor Eduardo Gonçalves Pinheiro Júnior, lotado na Divisão de Suporte aos Sistemas Judiciais da Capital, que irá ministrar o Curso sobre Atualização do SAJ, previsto para ocorrer nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022, no horário: 9 h às 12 horas, na modalidade à distância, por meio do Google Meet, no Ambiente Virtual desta Escola do Servidor (EASTJAM), em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) referente à inscrição do servidor Chrystiano Lima e Silva no Curso: Compliance e Governança no Setor Público, promovido pela Insper Educação Executiva, a realizar-se no período de 30 de Maio a 02 de Junho de 2022, na cidade de São Paulo/SP, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.9.

DESIGNAR o servidor RICARDO CORRÊA DA COSTA, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura – SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.9.

DESIGNAR a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, durante as férias da titular, Doutora Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.9.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Autazes/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.8.

CONVOCAR, com jurisdição plena, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA, Titular da 9.ª Vara Criminal da Capital, em substituição, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio Cesar Ramalheira Roessing, em razão de férias regulamentares, no período de 11/04/2022 a 09/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.8.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro desta Corte Justiça, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 32
(trinta e dois) dias do exercício de 2015 e 28 (vinte e oito) dias do exercício de 2016, no período de 11/04/2022 a 09/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.8.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folga compensatória, com base no artigo 5.º, § 1.º, a e b da Resolução TJAM n.º 27/2020, de 01/12/2020, à MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, a serem usufruídos no período de 21/02/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Costa Fernandes e Paulo Henrique Gomes Araújo no período de 16/02/2022 a 18/02/2022, para à Comarca de Tefé/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador João de Jesus Abdala Simões no período de 16/03/2022 a 20/03/2022, para à cidade do Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Costa Fernandes e Paulo Henrique Gomes Araújo no período de 24/02/2022 a 25/02/2022, para à Comarca de Parintins/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rommel Pinheiro Akel, Evelyn Guerra Xavier da Silva e Jose James da Silva Alves no período de 14/02/2022 a 15/02/2022, para à Comarca de Novo Airão/AM.
II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3266, FL.5.