TJAM

DESIGNAR o servidor BENEDITO DO CARMO BRANDÃO, Auxiliar Judiciário, lotado na Divisão de Depósito Público, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.3.

DESIGNAR o servidor JOSÉ NERI DE AZEVEDO NETO Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 255 de 04/02/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: “INCLUIR o magistrado DR. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO e o magistrado DR. FÁBIO LOPES ALFAIA como Juízes Colaboradores no GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, instituído pela Portaria n.º 550, de 12/04/2021.”
Leia-se: “INCLUIR o magistrado DR. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO como Juiz Colaborador e o magistrado DR. FÁBIO LOPES ALFAIA, como Juiz Coordenador, do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, instituído pela Portaria n.º 550, de 12/04/2021.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.2.

I - EXCLUIR o magistrado HENRIQUE VEIGA LIMA(Juiz Coordenador) do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário/TJAM, instituído pela Portaria nº 550, de 12/04/2021, a qual foi retificada pela Portaria nº 248, de 04/02/2022.
II - EXCLUIR a servidora ROZIMAR NASCIMENTO DA SILVA, incluída pela Portaria nº 622 de 03/05/2021 no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário/TJAM, instituído pela Portaria nº 550, de 12/04/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.1.

RETIFICAR os termos do art. 2º, §2º e §4ºda Portaria nº 1553 de 21/07/2020, que constituiu o Grupo de Trabalho, de caráter permanente, no âmbito do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV deste Tribunal de Justiça, com a finalidade de prestar assessoria jurídica, à distância, às Comarcas do Estado do Amazonas, prioritariamente as do interior do Estado, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º. O Grupo de Trabalho referido no artigo anterior será composto por 50 (cinquenta) servidores deste Poder, sem prejuízo de sua ampliação pela Presidência.
§ 2.º. Os integrantes do Grupo de Trabalho instituído por esta Portaria, considerando a complexidade do trabalho a ser desenvolvido e a elevada demanda, nos termos do art. 2.º e seu parágrafo único, da Portaria nº 1.614/2018-PTJ, farão jus a gratificação individual,que corresponderá:
I –o valor de R$ 10% sobre o vencimento PJ-DAS III e máximo 15% sobre o vencimento PJ-DAS III para atuação no subgrupo I;
II –o valor de R$ 10% sobre o vencimento PJ-DAS III para atuação no subgrupo quando compuserem o subgrupo II.
§ 4.º.Além das vagas citadas no caput, fica autorizado o pagamento de duas gratificações individuais, no valor de 10% sobre o vencimento PJ-DAS III, exclusivas para servidores lotados no NAJV, no desempenho de atividades de assessoramento administrativo, controle de dados, distribuição processual, interação com unidades atendidas, acompanhamento de desempenho e apoio logístico aos subgrupos I e II, bem como aos respectivos juízes supervisores.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.287 de 26/11/2021, que designou a servidora pública municipal, Nirvanna Tourinho da Silva, para continuar atuando como Oficiala de Justiça ad hoc na Comarca de São Paulo de Olivença/AM,a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.9.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor André Carlos da Silva Praia,servidor do quadro efetivo deste Poder, para atuar como Oficial de Justiça ad hocna Comarca de Coari/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.188 de 21/11/2021, que designou a servidora pública do quadro efetivo deste Poder, Cintia de Souza Mesquita, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hocna Comarca de Barcelos/AM,a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.8.

DESIGNAR o servidor Marcello Phillipe Aguiar Martins, Secretário-Geral Executivo da ESMAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1520 de 15/07/2020, que renovou a COMISSÃO DE TRABALHO PARA GERIR E DAR FLUIDEZ ÀS CARTAS PRECATÓRIAS encaminhadas à Comarca de Manaus/AM, em seu art. 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. ATRIBUIR aos servidores integrantes com ônus da referida Comissão, a gratificação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2437 de 29/12/2020, que instituiu a Comissão com a finalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, instalado na Comarca de Lábrea, município do interior do Estado do Amazonas, em seu art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º. ATRIBUIR a gratificação de Comissão, no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, aos membros com ônus da referida Comissão.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 2438 de 29/12/2020, que instituiu a Comissão com a finalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, instalado na Comarca de Tefé, município do interior do Estado do Amazonas, em seu art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º. ATRIBUIR a gratificação de Comissão, no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, aos membros com ônus da referida Comissão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1558 de 22/07/2020, que instituiu a Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré- Processual da Corregedoria-Geral de Justiça, em seu art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º. ATRIBUIR, aos servidores membros com ônus, a gratificação de Comissão no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1484 de 10/07/2020, que instituiu a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seu art. 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. ATRIBUIR a gratificação de Comissão, no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, ao Secretário e aos membros (com ônus).”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), à Drª LARISSA CAMARGO PINHO DE ALENCAR, em razão das aulas ministradas no Curso “Direito Digital”, ocorrido no período de 07/02/2022 a 11/02/2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.5.

DESIGNAR o servidor DIEGO DEMÉTRIO DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua
aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao professor Adriano Fernandes Ferreira, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), concernente à atividade como Coordenador do Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, cujas atividades estão previstas para serem realizadas nos meses de abril, maio e junho de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.4.

DESIGNAR a servidora ARTEMISE FALCÃO DE AZEVEDO para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, a contar de 03/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.4.

DESIGNAR o servidor Rafael de Souza Silva, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Coordenador – FG-1, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos - Pólo Avançado de Manaus, a contar de 09/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.4.

DESIGNAR a servidora Tainara dos Reis Monteiro, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3268, FL.3.