TJAM

“DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Sharlyngton Pressler da Frota, servidor público municipal da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.10.

“PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.877, de 14/10/2021, que designou a senhora Lúcia Daniele Sena Rodrigues, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hocda Comarca de Manicoré/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar de 05 de fevereiro de 2022."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.10.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ BERNARDO VITAL, Assistente Judiciário deste Poder, para substituir, temporariamente, a servidora Vanessa Oliveira dos Santos, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de folgas eleitorais, no período de 07/01/2022 a 22/02/2022,remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.10.

DESIGNAR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Nhamundá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.9.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ COELHO DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.9.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.314, de 01/12/2021, que designou o servidor público municipal, Raimundo Nonato Felinto Cândido, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hocda na Comarca de Carauari/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.8.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, VIII , da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado mensal de R$ R$ 390.551,51
( trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos ), para prestação de serviços postais e telemáticos, disponibilizados em unidades de atendimento da Contratada, bem como da utilização de encomendas do tipo SEDEX, em âmbito nacional , em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.8.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rommel Pinheiro Akel, Ricardo Correa da Costa, Evelyn Guerra Xavier da Silvabe Chrystiano Lima e Silva, no período de 22/05/2022 a 26/05/2022, para a cidade de Foz do Iguaçu - PR.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.8.

CONCEDER ao servidor PLATINY SOARES LOPES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, 01 (um) ano de licença para tratar de interesse particular, nos termos do artigo 75, da Lei n.º 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.7.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base no art. 5º, § 1º, a e b da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ªVara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a serem usufruídas nos dias 16 a 20.05.2022 e 23 a 27.05.2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.7.

I – DESIGNAR a MM. Juíza Dr.ª PRISCILA MAIA BARRETO e o MM. Juiz Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA para atuarem nos 1.º e 3.º Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a fim de participarem da 20.ª Edição da Semana da “Justiça pela Paz em Casa” que ocorrerá no período de 07/03/2022 a 11/03/2022.
II – DESIGNAR o MM. Juiz Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS e a MM. Juíza Dr.ª CLARISSA RIBEIRO LINO para atuarem no 2.º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a fim de participarem da 20.ª Edição da Semana da “Justiça pela Paz em Casa” que ocorrerá no período de 07/03/2022 a 11/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.7.

CONCEDER na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Silves/AM , 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0452531), no período de 05/02/2022 a 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.6.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 242/2022, de 03/02/2022 que autorizou, 02 (dois) dias de folga compensatória, com base no artigo 5.º, § 1.º, a e b da Resolução TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, nos dias 03/03/2022 e 04/03/2022.
II – AUTORIZAR, com base no artigo 5.º, § 1.º, a e b da Resolução TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao supracitado Magistrado, 02 (dois) dias de folgas compensatórias para serem usufruídos nos dias 18/03/2022 e 21/03/2022, bem como mais 02 (dois) dias de folga, nos dias 22/03/2022 e 23/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.6.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2164/2021, de 19/11/2021, a contar de 22/11/2021, que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1.ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, no período de 17/11/2021 a 26/11/2021, deixando resguardados 05 (cinco) dias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.6.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1838/2021, de 08/10/2021, a contar de 09/12/2021, que designou a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 29/11/2021 a 28/12/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.5.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1837/2021, de 08/10/2021, a contar de 09/12/2021, que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, no período de 29/11/2021 a 28/12/2021, deixando resguardados 20 (vinte) dias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2521/2021, de 17/12/2021 que designou o MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pela 5.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, no período de 27/01/2022 a 25/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2520/2021, de 17/12/2021 que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de  3/01/1997, ao MM. Doutor JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 5.ª Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2003, no período de 27/01/2022 a 25/02/2022, deixando os 30 (trinta) dias resguardados para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.4.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à Excelentíssima Senhora Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Membro desta Corte Justiça, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, no período de 11/04/2022 a 13/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.4.

DESIGNAR o servidor ELIEDER BONET ABENSUR, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Apuí/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.3.