TJAM

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 493, de 25/02/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3272, de 25/02/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 06/03/2022 a 12/03/2022

RESOLVE:

ALTERAR os termos da Portaria nº 493, de 25/02/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal

Estabelece o plantão judicial de 1a. instância deste Poder, no perído de 06/03/2022 a 12/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3272, FL.28.

Estabelece o plantão judiciail de 2a. instância deste Poder, no período de 06/03/2022 a 12/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3272, FL.27.

 CONSIDERAR concedidos na forma do artigo 271, I da Lei Complementar n.º 17/1997, de 23/01/1997, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Maués/AM, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde de acordo com o Atestado Médico (Doc. 0456596), no período de 21/01/2022 a 30/01/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3273, FL.2.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folga compensatória, com base no artigo 5.º, § 1.º, a e b da Resolução TJAM n.º 27/2020, de 01/12/2020, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Barreirinha/ AM, a serem usufruídos nos dias 23/02/2022 e 24/02/2022 e 03/03/2022 e 04/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3273, FL.2.

I – ELOGIAR os servidores Monaliza Pires Lima, Rodrigo Gonçalves Garcia e Linna Kelly Leite Tiburtino de Almeida, lotados na 6ª Vara Criminal da Capital, por permanecerem a frente de suas atribuições profissionais, executando suas atividades com empenho, eficiência e comprometimento com a instituição, mesmo com sintomas da doença COVID, contribuíram para a ministração da justiça.
II – DETERMINAR que o presente elogio seja consignado em seus assentamentos funcionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3273, FL.2.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 1169/2021, de 14.07.2021, que designou o Exm.º Sr. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum da Comarca de Urucurituba, a contar de 15.12.2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3273, FL.1.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, bem como atuando na 7.ª Vara de Família da Capital para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 21/02/2022 a 28/02/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3273, FL.1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 27/02/2022 a 05/03/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZYE Dra. SANà NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.25

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ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 27/02/2022 a 05/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.24.

TORNA SEM EFEITO  a Portaria nº 447, de 21 de fevereiro de 2022, disponibilizada no D.J.E. de 22/02/2022 e ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 27/02/2022 a 05/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3271, FL.20.

Institui os Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação, bem como seus respectivos manuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3270, FL.27.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.984, de 26/10/2021, que designou a servidora pública municipal,Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hocna Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3270, FL.9.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor ELEOMAR NASCIMENTO GAMA por haver sido aposentado pelo Ato n.º 65/2022, de 15/02/2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 17/02/2022 e publicado em 18/02/2022.
II – AGRADECER os serviços prestados pelo referido servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3270, FL.9.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora NEIDE DO CARMO LEÃO PONTES por haver sido aposentada pelo Ato n.º 64/2022, de 15/02/2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 17/02/2022 e publicado em 18/02/2022.
II – AGRADECER os serviços prestados pela referida servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3270, FL.8.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora NAIR CRISTINA ARAÚJO RIBEIRO SANTOS por haver sido aposentada pelo Ato n.º 63/2022, de 15/02/2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 17/02/2022 e publicado em 18/02/2022.
II – AGRADECER os serviços prestados pela referida servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3270, FL.8.

I – CESSAR os efeitos da Portaria nº 2264/2020, de 26.11.2020, que designou a Exma. Juíza de Direito ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, como Coordenadora da Secretaria de Audiências de Custódia, a contar de 21.02.2022.
II - DESIGNAR a Exma. Juíza de Direito ANDREA JANE SILVA DE MEDEIROS, Titular da 5ª Vara Criminal de Manaus, como Coordenadora da Secretaria de Audiências de Custódia, até ulterior deliberação, a contar de 21.02.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3270, FL.8.

Consolida as normas pertinentes ao Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3270, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 1.984, de 26/10/2021, que designou a servidora pública municipal, Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.11.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 2.187, de 21/11/2021, que designou o servidor publico municipal, Elisvan Souza de Oliveira, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Eirunepé/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3269, FL.11.