TJAM

I - EXCLUIR o magistrado Dr. Diógenes Vidal Pessoa Neto do Grupo de Trabalho para atuar na Vara do Meio Ambiente e de Crimes Ambientais com a finalidade de envidar esforços para o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a diminuição do acervo existente na referida Vara, instituído pela Portaria nº 542, de 07/03/2022.
II - INCLUIR o magistrado Dr. Saulo Goes Pinto como membro do Grupo de Trabalho para atuar na Vara do Meio Ambiente e de Crimes Ambientais com a finalidade de envidar esforços para o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a diminuição do acervo existente na referida Vara, instituído pela Portaria nº 542, de 07/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.19.

CESSAR os termos da Portaria nº 228 de 02/02/2022, na parte que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente pela Comarca de Barcelos/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.19.

DESIGNAR o servidor Frederico Leandro Carvalho Leite, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Secretário do Conselho de Magistratura - PJ-DAS II, durante o impedimento da titular, a servidora Juliana Andrade David, em razão do usufruto de licença especial no dia 18/03/2022 e férias no período de 22/03/2022 a 28/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho no período de 20/03/2022 a 23/03/2022 , para à cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes do Dr. Julião Lemos Sobral Junior e dos servidores Marília Oliveira Cabral, Carlos Renato Santos de Oliveira, Monique Lobo Ramos Castelo Branco, Lidiane Pinheiro da Silva e Katiuscia Mota de Oliveira, para à Comarca de Humaitá/AM, no período de 20/03/2022 a 26/03/2022.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/Servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Ana Carolina Pereira Costa e Elis Karina Rodrigues Cordeiro no período de 04/04/2022 a 07/04/2022, para à Comarca de Pauini/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.2.

DESIGNAR o servidor RAUNY DOS SANTOS PENA FORTE, Chefe de Suporte e Atendimento dos Fóruns da Capital, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.2.

DESIGNAR o servidor Daniel Wembley Moura dos Santos, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única de Novo Aripuanã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com
o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.1.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho para atuar na Vara do Meio Ambiente e de Crimes Ambientais com a finalidade de envidar esforços para o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a diminuição do acervo existente na referida Vara, a contar de 04 de março de 2022.
Art. 2º. O Grupo de Trabalho a que se refere esta Portaria terá a seguinte composição:
Dra. Etelvina Lobo Braga - magistrada (Coordenadora)
Dr. Diógenes Vidal Pessoa Neto - magistrado
Rafaela Cariello da Rocha Cabral - Secretária (com ônus)
João Claudino Zeferino Neto (com ônus)
Iswar Vasconcellos Mendes Neto (com ônus)
Lucas Andrade do Nascimento (com ônus)
Rômulo Serrão Cunha (com ônus)
Luana Ferreira Mesquita (com ônus)
Art. 3º. ATRIBUIR o pagamento de gratificação mensal no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III aos membros designados com ônus, consoante art. 6º, § 1º, da Resolução 09/2021-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3278, FL.1.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados no 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da 20.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 07 a 11 de março de 2022.
1- Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas;
2- Dhiomedas Souza Gonçalves;
3- Eiratã Paulino Campos;
4- Eudivan Pinheiro Alves;
5- Gabriella Cavalcante Pinheiro;
6- Gabriella Hayden dos Santos Ferreira;
6- Kelly da Silva Vasconcelos;
8- Kalil Jorge de Araújo;
9- Maria Angélica da Silva Fernandes;
10- Maria Cynara Rodrigues Cavalcante.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.6.

DESIGNAR servidora RAMILLY BARBOSA DE ARAÚJO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Juiz de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 16.ª Vara Cível da Capital, durante o usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da titular, Lívia Paulino Vilela Carvalho, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, remunerando-a pelo aludido interregno consoante §1.º do artigo 51, da Lei n.º 2531, de 16/04/1999, considerando que a servidora encontra-se substituindo a titular desde 05/08/2021, conforme autos n.º 2021/000015766-00

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.6.

DESIGNAR o servidor FÁBIO DA COSTA BELLAN, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para substituir, temporariamente, o servidor Lázaro Melo da Silvano cargo de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Carauari/AM, durante o usufruto de licença especial do titular, a contar de 27 de fevereiro de 2022 a 07 de agosto de 2022,remunerando-o pelo período que exceder 30 (trinta) dias conforme disposição legal alhures.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Roberto Santos Taketomi e das servidores Jessica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro, Larissa da Silva Veiga e Adriana de Almeida Britto no período de 10/04/2022 a 15/04/2022, para à Comarca de Parintins/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.5.

I – RETIFICAR o paragrafo I da Portaria nº 357/2022 apenas para alterar a data de deslocamento dos servidores Rafael Costa Fernandes e Paulo Henrique Gomes Araújo, para à Comarca de Parintins/AM para o dia 10/03/2022 a 11/03/2022, mantendo inalterado
os demais termos da Portaria citada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor SÉRGIO LUIZ BANDEIRA COSTA no dia 14/01/2022, para à Comarca de Iranduba/AM.
II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.4.

DESIGNAR o servidor Francisco Rainer Amorim Pereira, Membro da Comissão do Cejusc, lotado na Comarca de Lábrea/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.3.

DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR FEIJÃO SILVEIRA, Diretor de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua
aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ao servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, pelo desenvolvimento de atividades de docência, na modalidade a distância por videoconferência, como instrutor no Seminário Interativo: Relativo à Teoria da Decisão Judiciária, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, realizado no dia 03/03/2022, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.3.

DESIGNAR o servidor Rauny Pena Forte, Chefe de Suporte e Atendimento dos Fóruns da Capital, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.2.

DESIGNAR o servidor Isaías Camurça de Souza, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (um mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3276, FL.2.