TJAM

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, no período de 19/04/2022 a 08/05/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela 11.ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da titular, Doutora Eulinete Melo Silva Tribuzy, no período de 04/04/2022 a 23/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.7.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora EULINETE MELO SILVA TIRBUZY, Juíza de Direito da 11.ª Vara Criminal da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2018, no período de 04/04/2022 a 23/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito da 1.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Doutora Anagali Marcon Bertazzo, no período de 09/05/2022 a 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.6.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito da 6.ª Vara Criminal da Capital, respondendo cumulativamente, pela 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 09/05/2022 a 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.6.

Constitui Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e remoção, na titularidade dos serviços de notas e de registro vagos do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento Magistrado Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento no período de 15/03/2022 a 16/03/2022, para a cidade de Brasília/DF.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Thiago Falcão Marinho no período de 21/03/2022 a 26/03/2022, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM.
II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), ao servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, que irá desenvolver atividades como instrutor no Módulo da Pós-Graduação em Poder Judiciário, previsto para ser realizado no período de 07 a 11 de março de 2022, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ, de 10 de março de 2020, e a Portaria n.º 168/2019 – EASTJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), à docente Graziela Milani Leal, pelas aulas que ministrará no Curso: Treinamento no Sistema Nacional de Adoção, previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de março de 2022, na modalidade a distância por vídeo conferência, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Chrystiano Lima e Silva no período de 29/05/2022 a 04/06/2022, para cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador João de Jesus Abdala Simões no período de 14/03/2022 a 16/03/2022, para a cidade de Brasília/DF.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Elci Simões de Oliveira dos magistrados Fábio Lopes Alfaia, Gonçalo Brandão de Sousa e Jean Carlos Pimentel dos Santos da servidora Tharys da Silva Barreto e dos militares José Maria Nunes Fonseca e Idenor Nascimento de Almeida no período de 16/03/2022 a 18/03/2022, para à Comarca de Itacoatiara/AM.
II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3280, FL.1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 13/03/2022 a 19/03/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. ELIEZER FERNANDES JUNIOR e Dr. JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 13/03/2022 a 19/03/2022

 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3277, FL.23.

- ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 13/03/2022 a 19/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3277, FL.23.

DESIGNAR o servidor VICENTE PEREIRA DA SILVA NETO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado PJ-DSV de Diretor da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, durante as férias da titular, a servidora Rúbia Mara Ávila da Silva, no período de 07/03/2022 a 18/03/2022.[

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3279, FL.3.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 972/2021, de 29/06/2021, a contar de 18/02/2022, que designou o servidor FÁBIO DA SILVA MONTEIRO, Assistente Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara, da Vara Única da Comarca de Beruri/AM.
II – DESIGNAR a servidora FRANCISCA INARA BRAGA DE SOUZA, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria Vara Única da Comarca de Beruri/AM, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 18/02/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3279, FL.3.

DESIGNAR o magistrado Dr. Diego Martinez Fervenza Cantoario, Juiz de Direito da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3279, FL.3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa NOMURA COMÉRCIO E SERVIÇO, CPNJ n.º 22.145.456/0001-82, no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), para fornecimento e instalação de gradis para proteção das janelas e basculantes do Fórum Desembargador Roosevelt Pereira de Melo na Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3279, FL.2.