TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 18 a 27/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 29/04/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, à MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 78 (setenta e oito) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2019, 60 (sessenta) dias atinentes ao exercício de 2020 e 10 (dez) dias do ano de 2021, a serem usufruídas no período de 29/04/2022 a 15/07/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Envira/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, no período de 10 a 15/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, ao MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, 06 (seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 10 a 15/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, à MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 25/04/2022 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 15/04/2022 a 29/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 15 a 29/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 18 a 30/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, à MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 13 (treze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 18 a 30/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, à MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca do Careiro da Várzea/AM, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2006 e 06 (seis) dias atinentes ao exercício de 2007, a serem usufruídas no período de 15 a 30/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 343/2022, de 11/02/2022, que designou o MM. Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Jutaí/AM, durante as férias da Dra. Janeiline de Sá Carneiro, no período de 14 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 342, de 11/02/2022, que concedeu a MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Jutaí/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, que seriam usufruídas no período de 14 a 18/03/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 341/2022, de 11/02/2022, que designou o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Boa Vista do Ramos, no período de 14 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 340, de 11/01/2022, que concedeu ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Boa Vista do Ramos, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, que seriam usufruídas no período de 14 a 18/03/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara de Família da Capital, durante a licença médica do Dr. Gildo Alves de C. Filho, no período de 24/03/2022 a 14/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de sauìde, a contar de 24.03.2022 a 14.04.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ao docente Adriano Fernandes Ferreira, que desenvolverá atividades como instrutor externo, referente ao Curso: Sustentabilidade no Poder Judiciário, na modalidade a distância por videoconferência prevista para ocorrer no dia 23 de março de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.10.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Douglas Herbert Lopes da Silva, servidor efetivo deste Poder, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Barcelos/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.10.