TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Glen Hudson Paulain Machadono período de 16/03/202 a 18/03/2022, para à Comarca de Itacoatiara/AM.
II – CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.16.

I –AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo e Gilmar Cruz de Limano período de 03/04/2022 a 09/04/2022, para à Comarca de Autazes/AM.
II – CONCEDER 6,5 (seis e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.15.

I –AUTORIZAR o deslocamento doDr. Francisco Possidônio da Conceição e da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souzano período de 04/04/2022 a 08/04/2022, para o Termo Judicial de Tonantins/AM.
II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.15.

I –AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Dr. Fracisco Possidonio da Conceição e da servidora Bianca Claudio Elesbao de Souza no período de 07/03/2022 a 11/03/2022, para à Comarca/Termo de Tonantins/AM.
II – CONCEDER4,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.14.

I – AUTORIZAR o deslocamento do DR. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAUJO e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo (policial militar) e Manoel Sales Mesquita no período de 06/03/2022 a 12/03/2022, para à Comarca de Presidente Figueiredo/AM.
Leia-se:
I – AUTORIZAR o deslocamento do DR. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAUJO e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Jardel de Oliveira Bernardo (policial militar) e Manoel Sales Mesquita no período de 20/03/2022 a 26/03/2022, para à Comarca de Presidente Figueiredo/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.14.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folga compensatória, com base no Art. 5º, § 1º, a e b e Art. 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução Penal da Capital, para a serem usufruídas nos dias 10, 12 e 13/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO MAURO BESSA, Membro deste Poder, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 11 a 29/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.13.

DESIGNAR a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Fazenda Pública, no período de 18 a 29/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, ao MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2010 e 07 (sete) dias atinentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 18 a 29/04/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.12.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, no período de 02 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.12.

DESIGNAR a MM. Doutora SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Capital, no período de 04 a 22/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei complementar nº 17, à MM. Doutora MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 04 a 22/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, ao MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo com exclusividade pelo 3º Juizado Especial no Combate à Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2016 e 35 (trinta e cinco) dias atinentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 25/04/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.11.

DESIGNAR a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 01 a 20/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementa nº 17, à MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 01 a 20/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.10.

DESIGNAR o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 28/03/2022 a 26/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, à MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 28/03/2022 a 26/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pelo 2º Juizado da Fazenda Pública, durante as férias da Dra. Anagali Marcon Bertazzo, nos períodos de 26 a 30/05/2022 e de 09 a 13/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.9.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2019, no período de 26 a 30/05/2022, bem como 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2019 e 02 (dois) dias do ano de 2020, a serem usufruídas no período de 09/06/2022 a 13/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.9.

DESIGNAR o MM. EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, no período de 18 a 27/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.8.