TJAM

EXCLUIR, a contar de 22/03/2022, o servidor MAURO SARAIVA BARROS LIMA da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 1.523, de 15 de julho de 2020, alterada pela Portaria nº 1.297 de 29 de julho de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3288, FL.10.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 16/03/2022, o Grupo de Trabalho destinado a inspecionar o depósito público deste Egrégio Tribunal de Justiça, constituído pela Portaria n.°103/2022.
II - INCLUIR a servidora CIRCE MARIA LIMA GANDRA BAPTISTA no Grupo de Trabalho destinado a inspecionar o depósito público deste Egrégio Tribunal de Justiça, constituído pela Portaria n°103/2022, atribuindo-a o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, consoante art. 6°, §°, da Resolução 09/2021-TJAM.
III - INCLUIR a servidora MÔNICA LIMA PESSÔA no referido Grupo de Trabalho, sem ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3288, FL.2.

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea, no período de 15.03.2022 a 30.03.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.5.

DESIGNAR o MM. Juiz Dr. DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, para o exercício de Coordenador dos Magistrados Convocados para atuar na 7ª Vara de Família da Capital, no período de 30/03/2022 a 14/04/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.4.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o servidor DANIEL WEMBLEY MOURA DOS SANTOS, Assistente Judiciário deste Poder, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Comarca de Novo Aripuanã/AM, a fim de cumprir atos de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.4.

DESIGNAR a servidora DENISE AKEMI MITTO OCHIKUBO, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, não remunerada, o cargo comissionado ( PJ-DAS III ) de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento , durante o afastamento da titular Jianny Pinheiro da Silva , que se encontra de férias regulamentares, no período de 21.03.2022 a 30.03.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial,Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM,para responder, cumulativamente, pela2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga B. Viana, no período de 21 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6ºda Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, a MM. DoutoraSCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a serem usufruídas nos dias 21, 22, 23, 24 e 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM,para responder, cumulativamente, pela2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Scarlet Braga B. Viana, no período de 15 a 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.3.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27 de 1º.12.2020, a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, a serem usufruídas nos dias 15, 16, 17 e 18/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.2.

I –RETIFICAR o Inciso I da Portaria nº 472/2022, apenas para autorizar o retorno da comissão no dia 31/03/2022, tendo em vista
a indisponibilidade de voos no dia 01/04/2022 retornando de Coari/AM para Manaus/AM, e também o inciso II da Portaria 472/2022,
no tocante ao pagamento das diárias, devendo serem pagas 2,5 (duas e meia) diárias para cada Magistrado/servidor em razão da
diminuição do período da viagem, mantendo integralmente os demais termos da Portaria citada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.2.

I –AUTORIZAR a emissão dos bilhetes de passagens aéreas trecho Fortaleza - Manaus, Manaus - Fortaleza para o docente YAGO DE CASTRO MARTINS, na data solicitada, para que possa participar como integrante da Palestra: LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA, a qual será realizada em Manaus, no dia 12 de abril de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3284, FL.2.

Designa para o exercício da função de Juiz de Custódia no perído de 20/03/2022 a 26/03/2022 ,os Exmos. Juízes de Direito Dr. Rafael da Rocha Lima e Dra. Margareth Rose Cruz Hoaegen.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.9.

Estabelece o plantão judicial de 1a. intância desse Poder no período de 20/03/2022 a 26/03/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3281, FL.9.

Considerando os termos da Portaria 626 de 14 de março de 2022 disponibilizada no DJE no dia 15.03.2022 ano XIV,Edição 3281,página 08, resolve alterar os termos da referida Portaria e estabelecer o plantão judicial de 2a. instância desse Poder no período de 20.03.2022 a 26.03.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3282, FL.22.

DESIGNAR o MM. Juiz Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA, Titular do 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, para responder, cumulativamente, pela 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, a contar de 09/03/2022 até o período de licença médica do magistrado titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3283, FL.9.

DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. LUCIANA DA EIRA NASSER, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pelo 2ª Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no período de 17/03/2022 a 31/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3283, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) ao docente André Nascimento Pontes, em face de sua atuação como instrutor no curso “Ética Profissional (Programa de Segurança Institucional)”, previsto para ocorrer no dia 01 de abril de 2022, no horário das 13:00 às 15:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3283, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais) à docente Rafaella Nogaroli, que ministrará o Curso: Dicas Valiosas para Pesquisa e Elaboração de Artigo Científico, previsto para ocorrer no período de 21 a 22 de março de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3283, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), aos docentes Jonas Cavalcante de Almeida e Robson Aguiar Araujo, em face de suas atuações como instrutores no “Treinamento em Cálculos Judiciais para servidores da Contadoria”, na modalidade a distância por videoconferência, prevista para ocorrer nos dias 04 e 07 de abril de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3283, FL.8.