TJAM

I –AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha da Dra. Vanessa Leite Mota dos servidores Juliana Rezende Lins de Albuquerque, Raphael Guidão Marques e da 2º Sargento Alessandra Rodrigues da Silvano período de 28/04/2022 a 30/04/2022, para à Comarca de Coari/AM.

II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III - DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.1.

DESIGNAR os policiais militares 1º TEN QOPM PETRÔNIO BARROSO TAKETOMI como Fiscal e CEL QOPM GEORGE ALEXANDRE FONSECA FEITOSA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 36/2021- FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.7.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Graça Silva de Melo, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.7.

RETIFICAR o item III da Portaria nº 739 de 23/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
“III - INCLUIR a servidora MÔNICA LIMA PESSÔA no referido Grupo de Trabalho, sem ônus para este Poder.”
Leia-se:
“III - INCLUIR a servidora MÔNICA LIMA PESSÔA no referido grupo de trabalho, atribuindo-a o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do PJ-DAS III, consoante art. 6°, §°, da Resolução 09/2021-TJAM”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.6.

PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a Portaria nº 196/2022-TJAM de 28/01/2022 que constituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de dar andamento aos processos administrativos disciplinares, instaurados em face das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Manaus/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.6.

DESIGNAR os servidores ANDREA SETTE DE ALBUQUERQUE como Fiscal e RAFAEL DE OLIVEIRA LINS como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 008/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa SGW BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.6.

I - DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, ROSINEY ORIENTE MENEGETH, servidora pública municipal, cedida pela Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.
II - PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria que designou SOFIA MONTEIRO DOS REIS, servidora pública municipal, cedida pela Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.5.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, ANDRÉ PRESTES E SILVA, servidor público municipal, cedido pela Prefeitura de Manicoré/AM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Manicoré/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da
Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.5.

PRORROGAR os termos da Portaria que designou o servidor CELSO RABELO COSTA FILHO, Assistente Judiciário deste Poder, para substituir o servidor Renan Pinheiro Costa Lima no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante o usufruto de férias, no período de 07/07/2022 a 05/08/2022, remunerando-o pelo aludido período.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.5.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2.021, de 09/08/2019, que designou a servidora ANA CLAUDIA COELHO DE LIMA, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor da Secretaria Geral de Justiça – FG-1, a contar de 09/03/2022.
II - DESIGNAR a servidora CLAUDIA CRISTINA PINTO COSTA, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor da Secretaria Geral de Justiça – FG-1, a contar de 09/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.4.

Art. 1º DETERMINAR que sejam remetidos ao Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, pelas unidades judiciais atendidas, prioritariamente, os processos relacionados aos maiores litigantes do TJAM, que se encontrem na fase de sentença, para fins de organização das atividades por temas, sendo vedado o envio de processos que não se ajustem ao cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e que contenham mais de 500 (quinhentas) folhas.
Art. 2º A produção realizada pelo NAJV deve ser assinada exclusivamente pelo Juiz Coordenador e Juízes Supervisores, na hipótese do atendimento por determinação da Presidência, da Corregedoria e da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais, ocasião
em que os processos poderão ser requisitados, inclusive por indicação das unidades de Estatística.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto no §1º do art. 9º da Portaria nº 1553/2020-PTJ apenas na hipótese do apoio ocorrer a pedido da unidade atendida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.4.

I –AUTORIZAR a emissão dos bilhetes de passagens aéreas conforme Solicitação de Deslocamento/Diárias SECGAD/TJ (0490950), para o Magistrado Dr. Cássio André Borges Santos, com o fim de atuar como Juiz Corregedor Auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF, no período de 29/03 a 30/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias do Dr. Reyson de Souza e Silva, no período de 25/04/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora MIRIAN FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM no período de 09/05/2022 a 13/05/2022, para à cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3292, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/93, autorizando à doação ao Ministério Público do Estado do Amazonas de bens móveis públicos inservíveis para fins de interesse social (computadores, monitores, teclados), constantes do documento (0072558), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3290, FL.1.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário. Concedente: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ. Finalidade: Pagamento da folha de inativos e pensionistas do TJ/AM, relativos à cobertura do déficit do Plano Financeiro — FFIN do TJ/AM (Complemento) durante o exercício de 2022. Executor: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas AMAZONPREV. Valor Total: R$45.142.700,00, a ser aplicado conforme o detalhamento seguinte: I) 02.272.0002.0001.0001 (Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas), 3190.01 (Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas), Fonte 100 (Recursos Ordinários), Valor de R$11.236.400,00; e II) 02.272.0002.0001.0001 (Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas), 3190.03 (Pensões do RPPS e do Militar), Fonte 100 (Recursos Ordinários), Valor de R$33.906.300,00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3290, FL.1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 27/03/2022 a 02/04/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. HENRIQUE VEIGA LIMA e Dra. BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3286, FL.7.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 27/03/2022 a 02/04/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3286, FL.7.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 27/03/2022 a 02/04/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3286, FL.6.

EXCLUIR, a contar de 22/03/2022, o servidor EDUARDO GONÇALVES PINHEIRO JUNIOR da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria nº 1.523, de 15 de julho de 2020

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3288, FL.10.