TJAM

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CONTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, a serem usufruídas nos períodos de 02 a 06/05/2022 e de 16 a 20/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 51, de 11/01/2022, que designou o servidor Fredson Vieira de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc”na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.5.

DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO PESSOA VASCONCELOS, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função Gratificada de Assistente de Secretario - FG-1, da Secretaria-Geral de Justiça, a contar de 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.4.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ COELHO DE SOUZA como Fiscal e FRANCISCO CLAUDEMIR DE OLIVEIRA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 018/2018-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIREL.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2.380, de 09 de dezembro de 2021, que designou o servidor municipal, Diego Werner Benchimol Caresto, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Fonte Boa/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.4.

Faculta o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.3.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador João de Jesus Abdala Simões no período de 10/04/2022 a 13/04/2022, para cidade de Salvador/BA.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles no período de 10/04/2022 a 13/04/2022, para  cidade de Salvador/BA.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Magistrada.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes no período de 10/04/2022 a 13/04/2022, para à cidade de Salvador/BA.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.1.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo do Magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e dos servidores Paulo Roberto Oliveira Serra Pinto Júnior, Igor Reis Pessoa, Sidney Tadeu de Carvalho Alves, Yasmin Emmanuela Mesquita Braga, Izaldir Moreno Barros e Mériton Cândido De Jesus no período de 22/03/2022 a 24/03/2022, para à Comarca de Rio Preto da Eva/AM.
II – CONCEDER 2,5 (duas e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 111 de 19/01/2022, que designou o servidor público municipal, cedido a este Tribunal de Justiça, MATIAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Anamã/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 10 de março de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3295, FL.1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 03/04/2022 a 09/04/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO e Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.18.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 03/04/2022 a 09/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.17.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 03/04/2022 a 09/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.17.

I–TORNAR SEM EFEITO as portarias 630/2022 e 736/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.4.

I - AUTORIZAR o deslocamento do servidor THIAGO WIRLEY FARIAS DA SILVA FONSECA no período de 31/03/2022 a 02/04/2022, para à Comarca de Barreirinha/AM.

II – CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.

III - DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.3.

I - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Antônio Sobrinho Sousa e Robson Júnior Pereira Peres no período de 31/03/2022 a 01/04/2022, para à Comarca de Tabatinga/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III - DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO GUIMARÃES PRIMO DE CARVALHO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM para exercer as funções de Diretor e Distribuidor do Fórum de Justiça da supracitada Comarca para todos os fins de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 09 de novembro de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.2.

I – ELOGIAR a MM. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, por sua atuação dedicada, competente e célere, em razão do compromisso e a capacitação técnica com as quais a digna magistrada tem atuado junto à 3aVara do Tribunal do Júri, possibilitando considerável redução no tempo para conclusão da instrução dos autos na fase sumariante que tramitam na mencionada
Vara.
II – DETERMINAR que o presente elogio seja consignado em seus assentamentos funcionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.2.

DESIGNAR o servidor PEDRO VICTOR CORRÊA ALVES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante a licença especial do titular, o servidor Kelvin William da Silva Dias, no período de 18 a 20 de abril de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3293, FL.2.