TJAM

–TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 821/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.889, de 15.10.2021, que concedeu à servidora VIVIANE MACEDO SOUSA NOGUEIRA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, lotada na 2.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesse particular, a contar de 07 de abril de 2022, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.2.

I –TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 846/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 866, de 07 de abril de 2022,disponibilizada no D.J.E. de 08/04/2022, na parte que DESIGNOU o Exmo. Sr. Desembargador JOÃOMAURO BESSA de atuar como substituto no Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, noperíodo de 10/04/2022 a 16/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.15.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 10/04/2022 a 16/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.32.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 829, d e 05/04/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3296, de 05/04/2022, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA , para atuar como substituo legal, DESIGNANDO em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador JOÃO MAURO BESSA como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3299, FL.19.

I – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n. 831, de 05/04/2022, disponibilizada no D.J.E. de 05/04/2022, na parte que designou para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 10/04/2022 a 16/04/2022, a Exma. Juíza de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY.

II – DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 10/04/2022 a 16/04/2022, a Exma. Juíza de Direito Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3298, FL.19.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 10/04/2022 a 16/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3296, FL.33.

INCLUIR o servidor DEUSLENE BELEZA, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, instituída pela Resolução nº 005/2021, de 11/06/2021, com ônus para este Poder, a contar de 21/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.5.

DESIGNAR os servidores IVANDER CAVALCANTE SCANTBELRUY como Fiscal (Lote 01) e JOSÉ MARINO ARAÚJO DA SILVA como Fiscal (Lote 03), a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 001/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.5.

I - TORNAR sem Efeito os termos da Portaria nº 581 de 10/03/2022, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito da 16.ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pelo 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da titular, Doutora Ida Maria Costa de Andrade, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.
II - DESIGNAR o MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito da 19.ª Vara Cível de Acidentes do Trabalho para responder, cumulativamente, pelo 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da titular, Doutora Ida Maria Costa de Andrade, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), à docente CLARISSA COSTA DE LIMA, em face de sua atuação como instrutora no CURSO NOVA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO, na modalidade a distância, previsto para ocorrer nos dias 08 e 09 de junho de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.4.

DESIGNAR o servidor Mauro Alexandre Alves dos Santos, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua
aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), à docente externa CLÁUDIA LIMA MARQUES, pela atividade de instrutora que desenvolverá no Curso: Nova Lei de Superendividamento, na modalidade a distância, previsto para ocorrer no dia 07 de junho de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.3.

DESIGNAR o servidor Jacob da Silva Reis, Diretor de Secretaria deste Poder, lotado na Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua
aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Maurilio Casas Maia, no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em face de sua atuação na palestra: Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância, prevista para ocorrer no dia 12 de abril de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao docente Dorli João Carlos Marques, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), pela atividade de instrutor que desenvolverá no Curso: Redação de Artigos Científicos, previsto para ocorrer no período de 16 a 20 de maio de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 794 de 30/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1361, de 05/08/2021, que designou a servidora ANA PAULA SIMÃO HENRIQUE, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final – FG-ATJEF, a contar de 25/03/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.2.

AUTORIZAR, os Magistrados Dra. LÍDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes e Dr. IGOR CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial,Titular da Comarca de Alvarães/AM, para exercerem a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do mazonas e Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Martinez F. Cantoário, nos períodos de 02 a 06/05/2022 e de 16 a 20/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3297, FL.1.