TJAM

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 17/04/2022 a 23/04/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.24.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 17/04/2022 a 23/04/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.24.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 76, de 13/01/2022, que designou o servidor municipal Antônio Carlos da Silva Nunes, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.5.

DESIGNAR a servidora Carine Brito Pereira, Analista Judiciário deste Poder, em substituição, no cargo comissionado de Função Gratificada de Gerente de Serviço Social/GFS-2, durante o afastamento da titular, sendo remunerada apenas no período que exceder aos primeiros trinta dias consecutivos de licença especial, que terá início dia 09/05/22 e término dia 30/06/22; e não remunerada nos demais períodos de folga eleitoral e férias.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 247, de 04/02/2022, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 75, de 13/01/202, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Oficiala de Justiça “ad hoc” no Termo Judicial de Tonantins/AM e Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.4.

DESIGNAR o servidor Ronald Gonçalves Ribeiro, Auxiliar Judiciário deste Poder, em substituição não remunerada, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos - PJ-DAI, durante o afastamento do titular em razão de deslocamento à Comarca de Autazes/AM, para fins de realização da Justiça Itinerante naquela unidade, no período de 03/04/2022 a 09/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.4.

DESIGNAR os servidores DIOGO MENDONÇA DE SOUSA como Fiscal e LEONARDO AUGUSTO ALVES DE LIMA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 010/2018-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a docente Nina Beatriz Stocco Ranieri, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: Democracia, Cidadania e Equidade de Gênero, na modalidade a distância por videoconferência, prevista para ocorrer no dia 03 de maio de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.3.

DESIGNAR a servidora Aparecida Souza das Neves, Diretora de Secretaria, lotada na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.2.

DESIGNAR o servidor Mauricio Melo Lopes, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais), para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 73, de 13/01/2022, que designou o servidor municipal arcio Pereira Neves, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Itapiranga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.2.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÕNIO ITAMAR SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a serem usufruídas no período de 25 a 28/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.1.

AUTORIZAR o Exmo. Dr. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Juiz de Execução Penal (Regime Fechado), para ministrar palestra no IV Fórum Amazônico de Direito Processual, a ser realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil da cidade de Porto Velho – Rondônia, no dia 02 de maio, a fim de discutir os desafios da execução da pena no norte do país.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.1.

DESIGNAR a servidora Georgia Frazão Brito,Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais,para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais, para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica(339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.5.

DESIGNAR o servidor Elizeu Araújo do Nascimento Neto, Assistente Judiciário deste Poder, em substituição não remunerada, o servidor Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias, no período de05/04/2022 a 13/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.4.

DESIGNAR o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II, da Secretaria da Primeira Câmara Criminal, durante as férias regulamentares do titular, o servidor Mastewener Abreu Nery, no período de 24/03/2022 a 21/06/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.4.

DESIGNAR a servidora Trícia de Mendonça Menezes Bueno da Silva, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretário – FG-1 III da Secretaria das Unidades de Processamento Judicial de Primeiro Grau, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 21/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.4.

I - CESSAR, o item II da Portaria nº 226, de 02.02.2022, na parte que, Designou o Exmo. Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidente do Trabalho, para atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual – NAJV.
II - DESIGNAR o Exmo. Dr. LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito da Comarca de Barreirinha, para atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual – NAJV.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.3.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi e das servidoras Jessica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro, Larissa da Silva Veiga, Adriana de Almeida Brittono período de 19/06/2022 a 24/06/2022, para à Comarca de Parintins/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas eCONCEDER5,5 (quatro e meia)diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado e cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 11/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3300, FL.3.