TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 1º a 30/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 20/06/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2015 e 23 (vinte e três) dias atinentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 20/06/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 20/06/2022 a 1º/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 06 a 17/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2018 e 10 (dez) dias atinentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 06 a 17/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.2.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 24/04/2022 a 30/04/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. RÓSALIA GUIMARÃES SARMENTO e Dra. PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3304, FL.30.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 24/04/2022 a 30/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3304, FL.29.

 Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 24/04/2022 a 30/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3304, FL.29.

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 909, de 11/04/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3301, de 12/04/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 17/04/2022 a 23/04/2022

CONSIDERANDO a precípua necessidade da prestação jurisdicional no Plantão Judicial Cível de 17/04/2022 a 23/04/2022, RESOLVE:

ALTERAR os termos da Portaria nº 909, de 11/04/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3305, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito Auxilia de 2ª Entrância, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 09/05/2022 a 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora FABÍOLA DE SOUZA BASTOS SILVA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca do Careiro da Várzea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, no período de 15 a 30/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Autazes/AM, no período de 07 a 21/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MAURO MORAES ANTONY, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri e atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2018 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 24/06/2022 a 03/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.6.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÕNIO ITAMAR SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, a serem usufruídas no período de 25 a 28/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior e das servidoras Joseane Nobre de Lima Tiago, Aline Ferreira de Alencar, Raquel Santos de Aguiar e Flávia Cristina Siqueira Silveira no período de 30/05/2022 a 03/06/2022, para à Comarca de Tabatinga/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi e dos servidores Rodrigo dos Santos Marinho e Rhedson Francisco Fernandes Esashika no período de 18/05/2022 a 21/05/2022, para à cidade de Salvador/BA.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.5.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 734/2022, para excluir os membros Fábio Tavares Amorim e Andrey Rebelo de Carvalho da comissão que realizara Correição Extraordinária na Comarca de Silves/AM no período de 26/04/2022 a 29/04/2022, mantendo inalterado os demais termos da citada Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3303, FL.4.

CONSIDERANDO a indisponibilidade da Exma. Juíza de Direito, Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA, de atuar no Plantão Judicial de Custódia de 17/04/2022 a 23/04/2022;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 910, de 12/04/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3301, de 12/04/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 17/04/2022 a 23/04/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3302, FL.22.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 17/04/2022 a 23/04/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA e Dra. SABRINA CUMBA FERREIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3301, FL.25.