TJAM

DESIGNAR o servidor Adeílson de Souza Soares, Chefe de Setor, lotado na Seção de Transportes e Manutenção, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), o docente Leland Barroso, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará na Palestra “Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância”, previsto para ocorrer no dia 12 de Abril de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.10.

DESIGNAR a servidora Agny Tayna de Andrade Mota, Assistente Judiciário deste Poder para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV da Vara Única da Comarca de Anori/AM, durante as férias regulamentares da titular, a servidora Elisilvia Marinho Corrêia, no período de 04/04/2022 a 31/08/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Dr. Roberto Santos Taketomi e das servidoras Jessica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga no período de 29/05/2022 a 05/06/2022, para à Comarca de Lábrea/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.9.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA NOGUEIRA AGUIAR, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-4 de Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 04/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.8.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 562/2021, de 13/04/2021, a contar de 18/04/2022, que designou o servidor KALIL JORGE DE ARAÚJO, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada – FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.8.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, 07 (sete) dias de licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 18 a 24/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.8.

DESIGNAR a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maué/AM, durante as folga compensatória do Dr. Paulo José B. dos Santos, nos seguintes períodos 03 (três) dias de 18 a 20/04/2022 e 05 (cinco) dias de 16 a 20/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.8.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base no artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para serem usufruídas nos seguintes períodos 03 (três) dias de 18 a 20/04/2022 e 05 (cinco) dias de 16 a 20/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Tribunal do Júri- Juiz sumariante, para responder, cumulativamente, como Juiz Sumariante do 3º Tribunal do Júri, durante as folgas compensatória da Dra. Eline Paixão e Silva G. do A. Pinto, nos períodos de 06/05, 09 a 13/05 e 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.7.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, respondendo com exclusividade pelo 3º Tribunal do Júri- Juíza Sumariante, para serem usufruídas nos períodos de 06/05, 09 a 13/05 e 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Barreirinha/AM, durante as folgas compensatória do Dr. Eduardo A. Walker, nos períodos de 13 e 14/04/2022 e de 18 e 19/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.6.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Barreirinha/AM, a serem usufruídas nos períodos de 02 (dois) dias de 13 a 14/04/2022 e 02 (dois) dias de 18 a 19/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 25/04/2022 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 02 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 27/06/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2017 e 01 (um) dia atinente ao exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 27/06/2022 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 1º a 30/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.4.