TJAM

CESSAR, a contar de 04/04/2022, os efeitos da Portaria nº 607, de 11/03/2022, que designou MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela15ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 28/03/2022 a 26/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.4.

CESSAR, a contar de 04/04/2022, os efeitos da Portaria nº606,de 11/03/2022, que concedeu a MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, no período de 28/03/2022 a 26/04/2022,resguardando 24 (vinte e quatro)
dias de férias do exercício de 2019,para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 306, de 10.02.2022, que concedeu ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itamarati/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 21 a 25/03/2022.
Onde se lê: 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 21 a 25/03/2022.
Leia-se: 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 21 a 25/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 615,de 14/03/2022, que designou o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uatumã/AM, durante as férias do Dr. Diego Martinez F. Cantoário, no período de 02 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 614, de 14/03/2022, que concedeu ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM,30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo (05) dias referentes ao exercício de 2018 e 25 (vinte e cinco) dias atinentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 02 à 31/05/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.2.

CONCEDERna forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora EULINETE MELO SILVA TRIBUZY, Juiìza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Criminal da Capital,15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o atestado médico, a contar de 15 a 29/03/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.2.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos os servidores José Ribamar Martins Carneiro e Jardel de Oliveira Bernardo, no período de 23/04/2022 a01/05/2022para a cidade de Boa Vista/RR.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.1.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e do servidor Almir Campos Guedes no período de 09/05/2022 a 14/05/2022, para cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada Magistrado/servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, emcumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.1.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 857, de 07/04/2022 que designou a servidora TRÍCIA DE MENDONÇA MENEZES BUENO DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretário – FG-1 III, da Secretaria das Unidades de Processamento Judicial de Primeiro Grau, a contar de 12/04/2022.
II - DESIGNAR as servidoras TRÍCIA DE MENDONÇA MENEZES BUENO DA SILVA, LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RAFAEL e PALOMA BATISTA DA COSTA BRANDÃO, para exercerem a Função Gratificada de Assessora Judicial da Presidência - FG-4, acontar de 12/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.4.

DESIGNAR a servidora DÉBORA MARIA FERREIRA MARQUES LOBO para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnica de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF, na 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a contar de 05 de abril de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) à empresa HYNE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 14.681.157/0001-34, referente à inscrição do magistrado Marco Antônio Pinto da Costa, Juiz de Direito desta Corte de Justiça, no Módulo Bett Pass do
Evento: Bett Brasil, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 10 a 13 de maio de 2022, na cidade de São Paulo/SP, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.3.

I – INCLUIR, a contar de 05/04/2022, as servidoras JULIANA ALICE DE OLIVEIRA LIMA e MÁRCIA FALCÃO MONTEIRO CARVALHO na Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência deste Poder, instituída pela Portaria n.º 1687/2020, de 17/08/2020.
II – ATRIBUIR as supracitadas servidoras, a gratificação de comissão, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento do cargo comissionado de simbologia PJ-DAS III, consoante artigo 6.º, §1.º da Resolução n.º 11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.3.

DESIGNAR a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI , Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial da Presidência – FG-5, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 04/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.2.

DESIGNAR a servidora NEIVA MARIA PIRES DA COSTA , Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial da Presidência – FG-5, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 04/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.2.

Designa para o exercício da função de Juiz de Custódia, no período de 01/05/2022 a 05/05/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO e Dr. MATEUS GUEDES RIOS e no período de 06/05/2022 a 07/05/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS e Dr. MATEUS GUEDES PINTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.26.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 01/05/2022 a 07/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.25.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 01/05/2022 a 07/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3308, FL.25.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), ao docente Alberto Jorge Rodrigues da Silva, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará na Palestra: “Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância”, previsto para ocorrer no dia 12 de Abril de 2022, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.11.

DESIGNAR os servidores YASMIN SILVA DE MORAES como Fiscal e RICARDO CORRÊA DA COSTA como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 009/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.11.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao docente Tiago Mesquita Feitoza, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Procedimento com Artefatos e Explosivos e Similares”, na modalidade híbrida, inicialmente a distância por videoconferência e posteriormente de forma presencial, previsto para ocorrer nos dias 23 a 26 de maio de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3306, FL.10.