TJAM

CONSIDERAR designado o servidor DELSON MARQUES MARTINS JÚNIOR, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, por ter exercido, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Informações Funcionais, durante o impedimento da titular, a servidora Cintya Kazuko Dias Takano, em razão de licença médica, no período de 25/04/2022 a 27/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.4.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Dra. Rebeca de Mendonça Lima no período de 28/04/2022 a 29/04/2022, para cidade de Brasília/DF.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Magistrada.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.3.

I –AUTORIZAR a emissão dos bilhetes de passagens aéreas ao Senhor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, trecho Brasília-Manaus, Manaus-Brasília, saindo de Brasília/DF dia 03/05/2022 e retornando para Brasília/DF a partir de Manaus/AM no dia 05 de maio de 2022, conforme pedido nos autos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.3.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Rommel Pinheiro Akel e José James da Silva Alves no dia 27/04/2022, para à Comarca de Novo Airão/AM.
II – CONCEDER 0,5 (meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.2.

I –TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 760/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.2.

I –AUTORIZAR a compra dos bilhetes de passagem aérea para o docente Francisco Eduardo de Holanda Bessa trecho Brasilia- DF/Manaus-AM e Manaus-AM/Brasília-DF, saindo dia 23/05/2022 de Brasília/DF e retornando dia 24/05/2022 saindo de Manaus/AM, devidamente como requerido nos autos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.1.

I –AUTORIZAR o deslocamento da servidora Jéssica Rebello Santos de Souza no período de 18/05/2022 a 21/05/2022, para cidade de Florianópolis/SC.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a servidora.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 849 de 06 de abril de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“AUTORIZAR as Magistradas Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara (Juíza de Direito Auxiliar da Vice-Presidência); Dra. ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância (Juíza de Direito Auxiliar da Vice-
Presidência) e Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé, para participarem do curso de Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030, a ser realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, nos períodos de 25 a 29 de abril de 2022; 16 a 19 de maio de 2022; 08 a 10 de junho de 2022 e 1º a 03 de agosto de 2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.4.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1618, de 14/09/2021, que designou o servidor IAN ARAÚJO CORDEIRO para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF da 20ª Vara Cível, a contar de 12/04/2022.
II - DESIGNAR a servidora ANDRESSA PIMENTA LEÃO BANDEIRA DE MELO para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnica de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF da 20ª Vara Cível, a contar de 12/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.3.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1037, de 01/07/2021, que designou a servidora ELÍZIA MARA COSTA ISRAEL, para exercer a Função Gratificada de Secretária de Licitação - FG-CL1, a contar de 01/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.3.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2375/2021, de 09/12/2021 que designou o MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância para responder cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e Usucapião.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.3.

CONCEDER ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder,17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2016 e 01 (um) dia atinente ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 27/06/2022 a 13/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.3.

CONCEDER ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas no período de 16/05/2022 a 1º/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.2.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri- Sumariante, para serem usufruídas no período de 05/05/2022 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.2.

CONCEDER ao MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Envira/AM, 08 (oito) dias de licença luto, com fulcro no art. 114, II da Lei nº 1.762/1986, em virtude do falecimento de seu genitor, a contar de 05 a 12/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3310, FL.2.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o MM. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, a se ausentar do exercício de suas funções, no período de 12 a 14 de maio do corrente ano, a fim de participar do “Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo”, a ser realizado no Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.6.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Fábio Tavares Amorim, Izaldir Moreno Barros e Jeannine Alves da Silva Chíxaro no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, para à Comarca de Itapiranga/AM.
II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.5.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Antonio Itamar de Sousa Gonzaga no período de 18/05/2022 a 20/05/2022, para cidade do Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.5.

CESSAR, a contar de 25/04/2022, os efeitos da Portaria nº 2477, de 16/12/2021, que designou o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da3.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela1.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as férias da Dra. Juliana Arrais Mousinho, no período de 17/01/2022 a 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.4.

CESSAR, a contar de 25/04/2022, os efeitos da Portaria nº2476,de 16/12/2021, que concedeu à MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Parintins/AM,120 (cento e vinte) dias de férias regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2020, 60 (sessenta) dias referentes ao exercício de 2021e 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2022,no período de 17/01/2022 a 16/05/2022, resguardando 22 (vinte e dois) dias de férias para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/04/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3309, FL.4.