TJAM

CESSAR, a contar de 01/04/2022, os efeitos da Portaria n.º 2318, de 02/12/2020, que designou o servidor ALEXANDRE SOUZA XAVIER, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Assistente de Diretor do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.6.

DESIGNAR o servidor RENAN MONTEFUSCO PEREIRA para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Assessor Jurídico - PJ-DAS III no Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, em substituição à servidora titular LUCIANA RIBEIRO MOTA, pelo período de 19/05/2022 a 16/08/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) à empresa HYNE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 14.681.157/0001-34, referente à inscrição do servidor Almir Campos Guedes, no Módulo Bett Pass do Evento: Bett Brasil, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 10 a 13 de maio de 2022, na cidade de São Paulo/SP, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.5.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da Portaria, Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar correições extraordinárias virtuais nas quatro UPJs da comarca de Manaus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.5.

DESIGNAR a servidora Avana Andrade da Silva Reis, Diretora de Secretaria, lotada na 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para custear despesas de
Materiais de Consumo (339030) e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à Polícia Militar do Estado do Amazonas de bens móveis públicos dominicais inservíveis a este Poder, conforme o Termo de Doação (0517380), para fins e uso de interesse social, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.4.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA SIMÃO HENRIQUES , Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratificada de Assistente de Secretário das Unidades de Processamento Judicial de Primeiro Grau – FG-1, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação a contar de 25/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.4.

DESIGNAR o servidor MAURO SARAIVA BARROS LIMA , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor – FG-1, da Divisão de Processamento de Feitos Administrativos da Secretaria-Geral de Administração, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação a contar de 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.3.

DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE GONÇALVES PINTO , Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Gratificação de Função Social - GFS-2 – Gerência de Arquivo, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 04/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.3.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.495/2021, de 25/08/2021, no artigo 1.º, item I, na parte em que designou o Excelentíssimo Senhor Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL como Coordenador do Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas – CIJEAM.
II – DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, atual Subcoordenador do Grupo Decisório, para desempenhar a função de Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas – CIJEAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Beatriz Silva da Cunha, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc’s na Vara Única da Comarca de Canutama/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 72/2022, de 13/01/2022, que designou o servidor municipal, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Ademar Trindade Falcão, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Uarini/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 174/2022, de 25/01/2022, que designou o servidor municipal, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Joaquim Alves Villar, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Careiro Castanho/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário
de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 74/2022, de 13/01/2022, que designou os servidores municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Renato Arruda Barbosa e Jair José Lima de Oliveira, para continuarem atuando como Oficiais de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os senhores Ícaro Borges Braga e Jefferson da Silva Carvalho, servidores públicos municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuarem como Oficiais de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário
de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Danniele Vieira Nascimento Lins, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Oficiala de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2.178/2021 de 21/11/2021, que designou o servidor municipal, Raimundo Lomar Bentes Pereira, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Silves/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.5.

DESIGNAR a servidora Maria do Perpétuo Socorro Pimentel da Silva, Consultora Especial deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execução de Medidas Socio educativas, durante o usufruto de folga eleitoral e férias da titular, a servidora Mei da Silva Gióia, no período de 18/04/2022 a
04/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.5.

I –AUTORIZAR o deslocamento dos servidores/militares Srs. Mauro Pinheiro Rodrigues, Petronio Barroso Taketomi e Fernando Mendonça Hayek no dia 08/04/2022, para à Comarca de Parintins/AM.
II – CONCEDER 0,5 (meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor/militar.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.4.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Magistrada Vanessa Leite Mota no período de 17/05/2022 a 20/05/2022, para cidade do Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Magistrada.
III –DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3311, FL.4.