TJAM

I – AUTORIZAR o deslocamento do Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento no período de 17/05/2022 a 19/05/2022, para cidade de Brasilia-DF.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador CEZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 03 a 12/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA no período de 17/05/2022 a 20/05/2022, para cidade do Rio de Janeiro/RJ.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a magistrada.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Excelentíssimo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes no período de 25/05/2022 a 30/05/2022, para cidade de Salvador/BA.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rommel Pinheiro Akel no período de 13/05/2022 a 18/05/2022, para à Comarca de Humaitá/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles no período de 26/05/2022 a 29/05/2022, para cidade de Salvador/BA.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Magistrada.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.4.

I– AUTORIZAR o deslocamento do servidor Sr. Antônio Sobrinho Sousa no período de 11/04/2022 a 12/04/2022, para à Comarca
de Parintins/AM.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem
e locomoção para o servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em
cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutor PATRICIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, no período de 03 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, a MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar pessoa da família em consulta médica (filho), no período de 03 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 02 a 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23/01/97, à MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 02 a 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 02 a 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, ao MM. Doutor MOACIR PEREIRA BATISTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2015 e 08 (oito) dias atinentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 02 a 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.2.

DESIGNAR a servidora Leidiane Costa da Cunha, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o usufruto de férias do titular, o servidor Gilson José dos Santos Júnior, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.10.

DESIGNAR os servidores FÁBIO DE ARAÚJO COUTO como Fiscal e CLÁUDIA CORRÊA FORTUNATO como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 013/2022 – FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.10.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n, 416, de 18/02/2022, que designou a senhora Lúcia Daniele Sena Rodrigues, servidora pública municipal cedida ao Tribunal de Justiça do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficiala de Justiça ad hoc da Comarca de Manicoré/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.9.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 233, de 02/02/2022, que designou os servidores do quadro efetivo deste Poder, Jefferson da Silva Vicente, Marcelo Sevalho Lopes e Antunes Laredo de Almeida, para continuarem atuando na função de Oficial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM,a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação
judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.9.

DESIGNAR a servidora Thais Fernandes Machado, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Gratificação de Função Social de Gerente de Processos Administrativos - GFS-2, a contar de 04/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) à empresa HYNE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 14.681.157/0001-34, referente à inscrição do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no Módulo Bett Pass do Evento: Bett Brasil,
na modalidade presencial, a realizar-se no período de 10 a 13 de maio de 2022, na cidade de São Paulo/SP, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.7.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2022, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.6.