TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 173, de 25/01/2022, que designou o senhor Rafael Araújo Nunes de Mello, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Manicoré/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.4.

DESIGNAR o magistrado JANIO TUTOMU TAKEDA(Diretor do Fórum),lotado na Vara Única da Comarca de Carauari/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição
de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.4.

DESIGNAR o servidor GERALDO JORGE SALES ROCHA JUNIOR como Fiscal, que seja incluído, com ônus, e CLAUDIA CORREIA FORTUNATO como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 017/2022 – FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.4.

DESIGNAR o servidor Marco Antônio Teixeira da Silva, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 2.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, fazendo jus à gratificação de função até ulterior deliberação, a contar de 01/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais),ao docente Gustavo Silveira Borges, que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Acesso de pessoas em situação de rua à justiça - Resolução Nº 425 de 08/10/2021 do CNJ “, na modalidade a distância por videoconferência, prevista para ocorrer nos dias 26 e 27 de maio de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.3.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, a MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, a serem usufruídas nos períodos de 08 a 10/08/2022 e de 08, 09 e 12/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.3.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020,a MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, a serem usufruídas nos períodos de 11 a 13/05/2022 e de 13 a 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante a licença médica da Dra. Nayara de Lima M. Antunes, no período de 29/04/2022 a 08/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juiìza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM,10 (dez) dias de licença para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 29/04/2022 a 08/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.2.

DESIGNAR, a contar de 03/05/2022, o MM. Juiz de Direito, ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, titular da 10ª. Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9ª. Vara Criminal, até 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.31.

Art. 1º EXCLUIR, da Equipe de Transição do Biênio 2020-2022 para o mandato suplementar de julho/2022 a janeiro/2023, estabelecida pela Portaria nº 1.068, de 28 de abril de 2022, os membros indicados nas alíneas “d”, “e” e “f” do art. 1º, I, da Portaria PTJ/ TJAM nº 1.109, de 03 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.31.

DESIGNAR a Exma. Dra. ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Titular do 1º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Muler, para atuar como Juíza-Auxiliar da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.30.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Borba/AM, durante a licença Matrimônio do Dr. Leonardo M. Matarangas, no período de 29/04/2022 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.30.

CONCEDER ao MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Borba/AM, oito (08) dias de licença matrimônio, nos termos do art. 249, I, alínea “a” da Lei Complementar nº 17/1997, no período de 29/04/2022 a 06/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.30.

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar do final da última prorrogação, a designação dos servidores efetivos deste Poder: Alysson Simões Souza, Diego Costa Canto, Elton Lemos do Nascimento e Francisco Assis do Nascimento, para continuarem atuando como Oficiais de Justiça ad hoc na Comarca de Itacoatiara/AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos novel Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.9.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1595, de 31/07/2020, que designou o servidor MAIDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a contar de 12/04/2022.
II - DESIGNAR o servidor RAMON HAJME ESASHIKA LIMA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a contar de 12/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.8.

DESIGNAR a servidora Tainara dos Reis Monteiro, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ao docente Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, referente à aula que ministrará na Palestra: Compliance e Combate à Corrupção nas Compras Públicas, prevista para ocorrer no dia 25 de agosto de 2022, no evento intitulado “I ENCONTRO DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA”, a ser realizado na modalidade presencial, pela Escola do Servidor - EASTJAM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.7.

I - EXCLUIR o servidor CHARLISTON OLIVEIRA DA COSTA da Comissão de Apoio a Coordenadoria da Central de Mandados e de Cartas Precatórias, constituída pela Portaria nº 2079, de 23/08/2018, renovada pela Portaria nº 1564, de 24/07/2020, a contar de 01/05/2022.
II - INCLUIR o servidor MÁRCIO JOSÉ PINHEIRO na Comissão de Apoio a Coordenadoria da Central de Mandados e de Cartas Precatórias, constituída pela Portaria nº 2079, de 23/08/2018, renovada pela Portaria nº 1564, de 24/07/2020, a contar de 01/05/2022, atribuindo-lhe a gratificação de 10% sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, consoante art. 6º, §º da Resolução n.º 09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.7.

EXCLUIR o servidor ROMMEL REIS DA COSTA do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - SOAPG/TJAM, cessando os efeitos da Portaria nº 2042 de 07/10/2020, na parte que o designou para compor o referido subcomitê.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3313, FL.7.