TJAM

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 21.001.742/0001-01, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para prestação de serviços de Sondagem do Tipo SPT (Standard Penetration Test) com fornecimento de material e mão de obra, contendo: desenho de locação de furos, memorial com descrição das características do solo, memorial com o perfil geológico do Terreno e ART do Laudo, executada em terreno pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), localizado na Av. Brasil, 1882, Bairro Compensa I, CEP 69036-110, Manaus-AM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.7.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa DT OFFICE DISTRIBUIDOR EIRELI, CNPJ n.º 30.019.904/0001-20, no valor total de R$ 2.892,75 (dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a aquisição de 03 (três) cafeteiras elétricas, a fim de atender aos eventos da Presidência, Juízes Auxiliares e Assessoria de Cerimonial, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para atuar, cumulativamente, na Central de Inquéritos Policiais, em substituição a magistrada Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do A. Pinto, durante as folgas compensatórias, no período de 06/05, 09 a 13/05 e 16/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores LEOMIR RAFAEL BRITO SILVA e JOSÉ JAMES DA SILVA ALVES no período de 09/05/2022 a 12/05/2022, para às Comarcas de Rio Preto da Eva/AM e Itacoatiara/AM.
II – CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.6.

I - CESSAR, a contar de 04/04/2022, os efeitos da Portaria nº 776, de 29/03/2022, na parte do item II, que designou a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Dra. Sanã Nogueira A. de Oliveira, no período de 28/03/2022 a 17/04/2022.
II - CESSAR, a contar de 04/04/2022, os efeitos da Portaria nº 776, de 29/03/2022, na parte do item III, que designou o MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante as férias da Dra. Sanã Nogueira A. de Oliveira, no período de 18 a 26/04/2022,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.6.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 1022/2022 para alterar a data do deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Carlos Henrique Gonçalves Pinto, Manoel Pedro de Souza Neto e Renan Dantas de Oliveira para período de 09/05/2022 a 13/05/2022 para cidade de Recife-PE.
II – RETIFICAR parcialmente o inciso II da Portaria nº 1022/2022 para CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor com base na nova data apresentada, mantendo inalterado os demais termos da citada Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes no período de 09/05/2022 a 12/05/2022, para cidade de São Paulo/SP.
II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas conforme solicitado e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Desembargador.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Daniel dos Santos Moreira, Raimunda Nonata da Silva, no período de 09/05/2022 a 21/05/2022, Andrea Sousa dos Santos, Elizanea Moreira Fernandes da Costa no período de 09/05/2022 a 24/05/2022 e Gizelle Maria Cunha de Souza no período de 24/05/2022 a 01/06/2022, para às Comarcas de Tabatinga/AM, Benjamin Constant/AM e Atalaia do Norte/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.4.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 1105/2022 para alterar a data do deslocamento do servidor Rommel Pinheiro Akel para o período de 13/05/2022 a 16/05/2022, para à Comarca de Humaitá/AM.
II – RETIFICAR parcialmente o inciso II da Portaria nº 1105/2022, para CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o servidor, mantendo os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Thiago Falcão Marinho no período de 09/05/2022 a 14/05/2022, para à Comarca de Urucará/AM.
II – CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor.
III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.3.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora AMÉLIA BANDEIRA DA COSTA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 235/2022, de 04/05/2022 disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 05/05/2022 e publicado em 06/05/2022.
II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.3.

I – ELOGIAR os Oficiais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados, por terem permanecido laborando sem solução de continuidade, durante o período crítico da pandemia de Covid19 e mesmo com os riscos assumidos, atenderam ao clamor da sociedade em ver suas demandas de caráter urgente, mas ciosos do dever com ímpar demonstração de espírito e respeito à coisa pública.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 1008, de 20/04/2022, que cessou a contar de 04/04/2022, os efeitos da Portaria nº 607, de 11/03/2022, que designou o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 28/03/2022 a 26/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.2.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro desta Corte de Justiça, a se ausentar do exercício de suas funções, no período de 11 a 14 de maio do corrente ano, a fim de participar do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.1.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o Excelentíssimo Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e a Excelentíssima Desembargadora Onilza Abreu Gerth, Membros desta Corte de Justiça, bem como os MM. Juízes Drs. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Eliezer Fernandes Júnior, Luís Márcio Nascimento Albuquerque, Marcelo Cruz de Oliveira, Odílio Pereira Costa Neto, Marcelo Manuel da Costa Vieira e as MM. Juízas Dr.ªs Careen Aguiar Fernandes, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, Dinah Câmara Fernandes de Souza, Lídia de Abreu Carvalho Frota e Maria Eunice Torres do Nascimento, a se ausentar do exercício de suas funções, no período de 11 a 14 de maio do corrente ano, a fim de participarem do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.1.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 08/05/2022 a 14/05/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.9.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 08/05/2022 a 14/05/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.8.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 08/05/2022 a 14/05/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3312, FL.8.

I – PRORROGAR, a contar de 05/05/2022, até ulterior deliberação, os termos daPortaria n.º 2.053/2021, de 08/11/2021, que convocou o MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, titular da Vara da Comarca de Itamarati, para atuar, em auxílio na unidade jurisdicional da Vara Especializada em Crime de Trânsito, em cumulação com o Juízo de origem.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.21.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 1.051 de 28 de abril de 2022, que passa avigorar com a seguinte redação:

“DESIGNAR a servidora Maria do Perpétuo Socorro Pimentel da Silva, Consultora Especial deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, durante o usufruto de folga eleitoral e férias da titular, a servidora Alice Mei da Silva Gióia, no período de 18/04/2022 a 04/05/2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3314, FL.5.