TJAM

DESIGNAR a MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível para responder, cumulativamente, pela 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do titular, Doutor Luiz Pires de Carvalho Neto, no período de 05/07/2022 a 28/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.2

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14.ª Vara do Juizado Especial Cível, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2019 e 21 (vinte e um) dias referentes ao exercício de 2020, no período de 05/07/2022 a 28/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.2

I – EXCLUIR, a contar de 10/05/2022, a servidora LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho, instituída pela Portaria n.º 1523/2020, de 15/07/2020.
II – INCLUIR, a contar de 10/05/2022, a servidora CHARLINE PARÁ DE LIMA na supracitada comissão, atribuindo-lhe a gratificação de comissão, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento do cargo comissionado de simbologia PJ-DAS III, consoante artigo 6.º, §1.º da Resolução n.º 11/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.2

Considerando os termos da Portaria nº 1285 de 11/05/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3319, de 12/05/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/05/2022 a 21/05/2022, RESOLVE: I – RETIFICAR os termos da Portaria nº 1285, de 11/05/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódi

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3323, FL.20.

Considerando os termos da Portaria nº 1436 de 17/05/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3323, de 18/05/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 22/05/2022 a 28/05/2022, RESOLVE: I – RETIFICAR os termos da Portaria nº 1436, de 17/05/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3324, FL.43.

Considerando os termos da Portaria nº 1435, de 17/05/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3323, de 18/05/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 22/05/2022 a 28/05/2022

Resolve: ALTERAR os termos da Portaria nº 1435, de 17/05/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3324, FL.41.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 22/05/2022 a 28/05/2022, as Exmas. Juízas de Direito Dra. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI e Dra. EULINETE  MELO DA SILVA TRIBUZY.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3323, FL.20.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 22/05/2022 a 28/05/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3324, FL.40.

 Estabelecer o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 22/05/2022 a 28/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3324, FL.40.

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1284, de 11/05/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3319, de 12/05/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/05/2022 a 21/05/2022

RESOLVE: ALTERAR os termos da Portaria nº 1284, de 11/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3320, FL.30.

DESIGNA para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 15/05/2022 a 21/05/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3319, FL.36.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/05/2022 a 21/05/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3319, FL.35.

ESTABELECE o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 15/05/2022 a 21/05/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3319, FL.35.

Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, o retorno presencial da realização das Audiências de Custódia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.20.

DESIGNAR os servidores RHEDSON FRANCISCO FERNANDES ESASHIKA como Fiscal e RODRIGO DOS SANTOS MARINHO como Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 12/2022 – FUNJEAM celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa OBJECT SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.9.

DESIGNAR a servidora NAYARA NELINHA SILVA MOREIRA, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Juiz Auxiliar da Presidência - FG-AUXP, a contar de 04/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.9.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa DG BRINDES - MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, CNPJ 04.743.532/0001-70, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a finalidade de prestação de serviços de confecção de 100 medalhas de mérito acadêmico, para atender a “Cerimônia de Outorga do Mérito Acadêmico da ESMAM”, a ser realizada no dia 06 de junho de 2022, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.8.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1338, de 03/08/2021, que designou o servidor VITOR DE ANDRADE LIMA para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico em Contabilidade - FG-AI, a contar de 29/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.8.

I - EXCLUIR o magistrado EDUARDO ALVES WALKER da Comissão Permanente de Fiscalização, criada pela Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021.
II - INCLUIR a servidora AVANA ANDRADE DA SILVA REIS na Comissão Permanente de Fiscalização, criada pela Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021, com efeitos financeiros a contar da data da emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.8.

DESIGNAR a servidora AVANA ANDRADE DA SILVA REIS como Fiscal e o magistrado MARCO AURELIO PLAZZI PALIS como
Suplente, a fim de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 018/2018-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de
Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, referente à Comarca de Manicoré.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3317, FL.7.