TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1353, de 13/052022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 “CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, no período de 13 a 23.06.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.1.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÊ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Uìnica da Comarca de Silves/AM,07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 03 a 09/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.9.

AUTORIZAR o Exmo. Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO , Juiz de Direito, Titular da Comarca do Careiro, a fim de ausentar-se do exercício de suas funções, no período de 11/05/2022 a 14/05/2022, a fim de participar do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, o qual será realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, sem qualquer ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.9.

AUTORIZAR a MM. Doutora BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, a se ausentar das funções de seu cargo, a fim de comparecer presencialmente ao evento “Seminário sobre o Sistema de Garantia de Direitos à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência,”na condição de palestrante, que se realizará no dia 20/05/2022, no Fórum da Comarca de Cuiabá/MT,sem qualquer ônus para este Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Membro deste Poder,08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 21 a 28/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível,para responder, cumulativamente, pela5ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias da Dra. Irlena L. Benchimol, no período de 23/05/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97,à MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 23/05/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.7.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 313,de 10/02/2022, que designou a MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pelaVara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Dr. Marco Antônio P. da Costa. no período
de 07/03/2022 a 05/04/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.7.

TORNAR SEM EFEITO os termos das Portarias nºs312,de 10/02/2022 e 1165, de 05/05/2022, referentes as férias e retificação de férias do MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Divida Ativa Estadual, concedendo 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) diasreferentes ao exercício de 2017
e 14 (quatorze) dias atinentes aoexercício de 2018, que seriam usufruídas no período de 07/03/2022 a 05/04/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.7.

AUTORIZAR a prorrogação dos termos da Portaria n.º 1242/2021, de 23/07/2021, referente à disposição para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará da servidora MARIA EDLENA SILVEIRA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, matrícula n.º 00006214-6, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o artigo 241 da Constituição Federal e as cláusulas do Convênio de Cooperação n.º 27/2020, firmado entre esta Corte de Justiça e o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.6.

CESSARos efeitos da Portaria n.º 184, de 27/01/2022,item II, que designou o servidor WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria da 2.ª Vara do Tribunal do Júri - FG-1, a contar de 03/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara de Família da Capital para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Família e Sucessões da Capital, durante as férias do titular, Doutor Marcos Santos Maciel, no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.6.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1.ª Vara de Família e Sucessões da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da titular, Doutora Anagali Marcon Bertazzo, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.5.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.5.

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, durante as férias do titular, Doutor Otávio Augusto Ferraro, no período de 09/06/2022 a 19/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.4.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, 11 (onze) diasde férias regulamentares referentes ao exercício de 2020, no período de 09/06/2022 a 19/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.4.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2019, no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.3.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS, Juiz de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância, Titular da Central de Inquéritos Policiais, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2019, no período de 04/07/2022 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.3.

CONCEDER, na forma do artigo 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri (Juiz Presidente), 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, no período de 04/07/2022 a 08/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3321, FL.3.