TJAM

DESIGNAR o servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, Diretor da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Únicas da Comarca de Manaquiri/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Roseane do Vale C. Jacinto, nos períodos de 20 a 24/06 e 27 a 30/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.5.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, a serem usufruídas nos períodos de 20 a 24/06 e 27 a 30/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juí za de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, 10 (dez) dias de licenç a para tratamento de saú de, a contar de 21 a 30/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Nayara de Lima M. Antunes, nos períodos de 08 a 10/06, 13 a 15/06 e de 20 a 23/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.4.

AUTORIZAR,10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, a serem usufruídas nos períodos de 08 a 10/06, 13 a 15/06 e de 20 a 23/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, durante as folgas compensatória da Dra. Virginia M. Rodrigues, nos períodos de 28/06 a 01/07/2022, 05 a 08/07/2022, 11 e 12/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.3.

Considerando os termos da Portaria nº 1593 de 31/05/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XIV - Edição 3333, de 01/06/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/06/2022 a 11/06/2022.

Resolve:  Retificar os termos da Portaria nº 1593, de 31/05/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02//06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.25.

 

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 05/06/2022 a 11/06/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dr. SAULO GOES PINTO e Dr. RAFAEL DA ROCHA LIMA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.43.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 05/06/2022 a 11/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.42.

 Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 05/06/2022 a 11/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01//06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.42.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Uarini/AM, a serem usufruídas nos períodos de 28/06 a 1º/07/2022, 05 a 08/07/2022, 11 e 12/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.3.

- Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 29/05/2022 a 04/06/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL e Dr. CAIO CÈSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.21.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 29/05/2022 a 04/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.21.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 29/05/2022 a 04/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.20.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1106/2022, tendo em vista o cancelamento do pedido de deslocamento, por motivo de conflito de evento no mesmo período, no STF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.3.

DESIGNAR, sem ônus para este Tribunal, a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito
Auxiliar de 2.ª Entrância para responder, cumulativamente, pela Central de Inquérito Policial, em razão do afastamento da Dr.ª Careen
Aguiar Fernandes, no período de 22 a 25 de junho de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.2.

DESIGNAR o servidor Harlem Chaves Ferreira, Assessor lotado na Escola da Magistratura do Amazonas, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento,referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Martinez F. Cantoário, no período de 11 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.2.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, a serem usufruídas no período de 11 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3328, FL.1.