TJAM

CONVOCAR, a partir de 30/05/2022, a MMª Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Titular da Vara Única da Comarca de Barcelos, para auxiliar, cumulativamente, na Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, até 31/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3331, FL.14.

CONVOCAR, a partir de 30/05/2022, a MMª Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA C. C. STARLING, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para auxiliar, exclusivamente, na 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, até 31/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3331, FL.14.

CESSAR, a partir de 30/05/2022, os termos da Portaria nº 126 de 20/01/2022, que convocou a MMª. Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO, titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder pela 2ª Vara DO JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3331, FL.14.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a publicação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciário referente ao período de MAIO/2021 a ABRIL/2022 (1º Quadrimestre 2022).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3331, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, no período de 29/05/2022 a 05/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3331, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Silves/AM, durante a licença médica do Dr. Renê Gomes da Silva Júnior, no período de 21/05/2022 a 04/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3331, FL.1.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÊ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz der Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Silves/AM, 15 (quinze) dias de licenç a para tratamento de saúde, a contar de 21/05/2022 a 04/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3331, FL.1.

Aprova a 2.ª versão do Manual de Cálculos Remuneratórios e Indenizatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3330, FL.4.

Institui o Comitê de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3330, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), à Sr.ª Marli Inocêncio de Moraes, em razão da realização de atividades no tocante a revisão de notas, composição das referências, coletânea e formatação geral (segundo as normas da ABNT) do Manual contendo Atualidades do Direito Contemporâneo, a ser disponibilizado pela EASTJAM, com previsão da entrega do material em 30/05/2022, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3330, FL.2.

DESIGNAR a servidora LUANA FERREIRA MESQUITA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição remunerada, a Função Gratifi cada FG-1 de Assistente de Diretor de Secretaria da 3.ª Vara da Fazenda Pública, durante o impedimento da titular, a servidora Camila Maria de Oliveira Boaventura, no período de 03/05/2022 a 01/07/2022, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3330, FL.2.

INCLUIR, com ônus para este Tribunal, a servidora LUCIANA DA CRUZ BARRONCAS, Escrivã do quadro efetivo deste Poder da Comarca de Lábrea/AM, na Comissão com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania – CEJUSC, instalado na Comarca de Lábrea/AM, instituída pela Portaria n.º 2.437/2020, de 29/12/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3330, FL.2.

I – SUSPENDER a atividade forense do Edifício Arnoldo Péres, do Anexo Administrativo e da EASTJAM, no dia 26.05.2022.

II – As atividades das unidades afetadas pela mencionada suspensão deverão ser realizadas na modalidade home office.

.....

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.27.

RETIFICAR o Item II da Portaria nº 1333/2021, de 03.08.2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora ROCICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Coordenador de Avaliação, da Secretaria de Auditoria Interna, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 16.05.2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.8.

RETIFICAR o Item II da Portaria nº 1332/2021, de 03.08.2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora LYDIA DE JESUS AZÊDO NETA, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Coordenador de Consultoria - FG-1, da Secretaria de Auditoria Interna, fazendo jus à gratifi cação de função até ulterior deliberação, a contar de 16.05.2022.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.7.

RETIFICAR a Portaria n.º 325/2015-PTJ, de 02/03/2015, no Anexo I – Cargos de Carreira, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 02/03/2015, com relação ao servidor Rafael de Brito Alencar e que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Cargo: Auxiliar Judiciário Formação Profi ssional/Funções/Atribuições: Motorista Servidor/Serventuário: Rafael de Brito Alencar Leia-se: Cargo: Auxiliar Judiciário Formação Profi ssional/Funções/Atribuições: Apoio Administrativo (Capital) Servidor/Serventuário: Rafael de Brito Alencar

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.7.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1042, de 01/07/2021, a contar de 09/05/2022, que designou o servidor RAFAEL CYRINO GUIMARÃES, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder como Membro da Coordenadoria de Licitação (FG-CL 2).

II – DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO PESSOA VASCONCELOS, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder como Membro da Coordenadoria de Licitação (FG-CL 2), a contar de 09/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.7.

DESIGNAR a servidora VICTÓRIA FRANCISCA CAMPELO CAVALCANTE, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.6.

DESIGNAR o servidor ROMMEL PINHEIRO AKEL, Secretário de Infraestrutura deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, para custear despesas de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.6.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da concessionária de serviço público, denominada ÁGUAS DE ANORI, tendo como objeto o fornecimento de água potável e coleta de esgoto, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a unidade desta Corte de Justiça no município de Anori/AM, nos termos e condições estabelecidas pela Agência Reguladora dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM e pela Prefeitura Municipal de Anori, em observância às exigências previstas no artigo 16, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3329, FL.5.