TJAM

DESIGNAR os servidores ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA como Fiscal e CLÁUDIA NAINA DAMASCENO RODRIGUES como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 005/2018-FUNJEAM, celebrado entre estaCorte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, referente à Comarca de Parintins/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.4.

DESIGNAR o servidor Leonardo Melo Carvalheira,Assistente Judiciário desde Poder, para exercer,em substituição não remunerada, pararesponder cumulativamenteo cargo comissionado deDiretor de Secretaria de Vara- PJ-DSV daCentral de Inquéritos Policial,no período de 06/05/2022 a 31/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.4.

DESIGNAR o servidor Fábio Augusto do Nascimento Castilho,Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidoraMônica Costeira de Mendonça Furtado, do cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara- PJDSVda 1ª Vara de Família,durante o usufruto de férias da titular, no período de 20/06/2022 a 29/06/2022 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.3.

RETIFICAR a Portaria n.º 1437/2022, de 17/05/2022, disponibilizada no DJE de 18/05/2022 e que passa a vigorar com a seguinte redação: “PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13/04/2022, a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, do servidor TERTULIANO CARDOSO DA SILVA, matrícula n.º 00001779-5, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, cabendo ao órgão cessionário arcar com a remuneração decorrente do cargo comissionado do servidor cedido e realizar mensalmente o reembolso da remuneração e encargos sociais do cargo efetivo a este Tribunal de Justiça, observando o limite máximo de remuneração.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.3.

ALTERAR a Portaria n.º 325/2015-PTJ, de 02/03/2015, Anexo I – Cargos de Carreira, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 02/03/2015, referente ao servidor Rafael de Brito Alencar, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, com relação à parte da nomenclatura da Formação Profi ssional/Funções/Atribuições passando a ser denominada Apoio Administrativo, fi cando tornada sem efeito a Portaria n.º 1544/2022, de 24/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juiìza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara Criminal da Capital, 08 (oito) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 18 a 25/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao docente Jorsinei Dourado do Nascimento, como contraprestação pela palestra que ministrará “Aprendizagem: um poderoso instrumento de prevenção e combate ao trabalho infantil e suas piores formas”, prevista para ocorrer em 10 de junho de 2022, às 10h, na modalidade on-line, por videoconferência no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-EASTJAM), com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), ao docente Vitor Moreira da Fonsêca, como contraprestação pela atividade de instrutoria no Curso: Acessibilidade e Poder Judiciário, previsto para ocorrer nos dias 08 e 09 de junho de 2022, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.2.

I – REVOGAR os efeitos da Portaria n.º 1411/2022, de 15/05/2022 que designou a MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância, para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 19.ª Vara Cível da Capital.

II – DESIGNAR a MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância para atuar, em auxílio, na 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a contar de 31/05/2022, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1368, de 13/05/2022, que concedeu à MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022. Onde se lê: 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022. Leia-se: 30 (trinta) dias de férias, sendo 25 (vinte e cinco) dias referentes ao exercício de 2021 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2022, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1366, de 13/05/2022, que concedeu ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022. Onde se lê: 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022. Leia-se: 30 (trinta) dias de férias, sendo 25 (vinte e cinco) dias referentes ao exercício de 2021 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2022, no período de 11/07/2022 a 09/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 605, de 11/03/2022, que designou o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Dra. Anagali Marcon Bertazzo, nos períodos de 26 a 30/05/2022 e de 09 a 13/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 604, de 11/03/2022, que concedeu à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2019, no período de 26 a 30/05/2022, bem como 03 (três) dias atinentes ao exercício de 2019 e 02 (dois) dias do ano de 2020, a serem usufruídas no período de 09 a 13/06/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara de Família da Capital, no período de 11 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo (05) dias referentes ao exercício de 1998 e 14 (quatorze) dias atinentes ao exercício de 1999, a serem usufruídas no período de 11 a 29/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1351, de 13/05/2022, que concedeu à MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Manaquiri/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2020 e 28 (vinte e oito) dias atinentes ao exercício de 2021. no período de 29/06/2022 a 28.07.2022. Onde se lê: 01 (um) dia referente ao exercício de 2020 e 28 (vinte e oito) dias atinentes ao exercício de 2021, no período de 29/06/2022 a 28.07.2022. Leia-se: 01 (um) dia referente ao exercício de 2020 e 29 (vinte e nove) dias atinentes ao exercício de 2021, no período de 29/06/2022 a 28.07.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do militar Andrey Rebello de Carvalho no período de 26/04/2022 a 29/04/2022, para à Comarca de Silves/AM. II – CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o militar. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e dos servidores Marília Oliveira Cabral e Aldemir da Silva Menezes Medeiros no período de 19/05/2022 a 22/05/2022, para cidade de Natal/RN. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o Magistrado e cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.2.

I – ELOGIAR os servidores e estagiários da 6ª Vara Criminal, abaixo relacionados, por exercerem suas atividades com zelo, presteza, efi ciência e comprometimento com a instituição, o que permitiu, por diversas vezes, que o mencionado Juízo recebesse por parte do Tribunal de Justiça, reconhecimento no cumprimento das metas.

II – Ressaltar que a Dra. Cristiane Romano Tavares capitaneou os trabalhos da Secretaria com extrema competência o que requer menção especial na sua fi cha funcional.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31//05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.2.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$82.240,42 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3332, FL.1.