TJAM

DESIGNAR o servidor DENIS FREITAS DE ARAÚJO NETO, Diretor de Secretaria da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3335, FL.3.

CONVOCAR, a partir de 02/06/22, a MM Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru, para responder cumulativamente, pela 2º Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, até 31/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.24.

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 30/05/2022, os termos da Portaria nº 1568 de 27/05/2022, que convocou a MMª. Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, titular da Vara da Comarca de Barcelos, para responder pela Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, até 31/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.24.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 355, de 14/02/2022, que designou o servidor municipal, Matheus do Nascimento Patrício, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca de Boca do Acre/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.5.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Millen Mendes da Costa, servidor público municipal, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hocna Comarca Nova Olinda do Norte/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), ao docente Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que desenvolverá atividades como instrutor externo,pelas aulas que ministrará no evento Live: Direito Ambiental Constitucional Brasileiro “, previsto para ocorrerno dia 07 de junho de 2022, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Superior de Magistratura -ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.4.

AUTORIZAR o Exmo. Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri (Juiz Sumariante), a ausentar-se do exercício de suas funções, no período de 23 a 25/06/2022, a fi m de participar do V Encontro do FONAJUC - Fórum Nacional de Juízes Criminais, na cidade de São Paulo , sem ônus para este Egrégio Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.4.

VINCULAR as seguintes varas elencadas no art. 8º, inciso VI, da Lei Complementar nº 222/2021, com a organização que segue:

4º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher  ao 1º Juizado Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Membro deste Poder, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, no período de31/05/2022 a 08/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.3.

CESSAR, a contar de 31/05/2022, os efeitos da Portaria nº 1199, de 09/05/2022, que designou o MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a licença médica do Dr. Francisco Carlos G. de Queiroz, no período de 17/05/2022 a 06/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.2.

SUSPENDER, a contar de 31/05/2022, os efeitos da Portaria nº1198,de 09/05/2022, que concedeu ao MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 21 (vinte e um) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 17/05/2022 a 06/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.2.

AUTORIZAR, 01 (um) diade folga compensatória, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, no dia23/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.2.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1569/2022, de 27/05/2022 que designou a MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância para atuar, em auxílio, na 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. II – DESIGNAR a MM. Doutora ALESSANDRA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA GONDIM MARTINS DE MATOS, Juíza de Direito Auxiliar de 2.ª Entrância para atuar, em auxílio, na unidade jurisdicional da 19.ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3334, FL.1.

DESIGNAR a Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO para exercer a função de Ouvidora da Mulher

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.44.

Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.43.

INCLUIR o servidor ANTÔNIO SOBRINHO SOUSA, com ônus, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2.257, de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Paragrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021, a contar do início de sua designação como fiscal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.6.

I - EXCLUIR o servidor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257 de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Parágrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021 de 11 junho de 2021, a contar da emissão da Portaria. II - INCLUIR o servidor ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA, com ônus, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Portaria nº 2257, de 24 de novembro de 2021, bem como pelo Parágrafo único do art. 167 da Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar do início de sua designação como fi scal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.5.

DESIGNAR a servidora Vanessa Mendonça de Souza Vieiralves Frota , Assessora Técnica de Secretário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Isabella Cavalcante Antunes, do cargo comissionado de Secretário Judiciário da Corregedoria Geral de Justiça - PJ-DAS II,usufruto de licença casamento, férias e folga eleitoral da titular, no período de 20/05/2022 a 19/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.5.

DESIGNAR a servidora Denise Akemi Mitto Ochikubo, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Jianny Pinheiro da Silva, docargo comissionado de Diretora da Folha de Pagamento- PJ-DAS III da Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o usufruto de férias da titular, no período de 25/05/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.5.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO SOBRINHO SOUSA como Fiscal e LEOMIR RAFAEL BRITO SILVA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 021/2022-FUNJEAM , celebrado entre esta Corte de Justiçae a Empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI, referente à Comarca de Maués/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3333, FL.4.