TJAM

DESIGNAR os servidores EVELYN GUERRA XAVIER DA SILVA como Fiscal e ROMMEL PINHEIRO AKEL como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 023/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIREL.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3337, FL.2.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 655, 19/04/2016, que designou o servidor Jander Rodrigues Lopes, para exercer a função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1 da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3337, FL.1.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 489, de 29/03/2019, que designou o servidor ALFREDO CARLOS DOS SANTOS LUNA, para exercer a função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível. II - DESIGNAR o servidor LEONARDO LIMA DA SILVA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 02/05/2022. Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3337, FL.1.

Considerando os termos da Portaria nº 1672  de 08/06/2022, disponibilizada no D.J.E., Ano XV - Edição 3338, de 08/06/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 12/06/2022 a 18/06/2022;

Resolve :  ALTERAR os termos da Portaria nº 1672, de 08/06/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.18.

Considerando que a Portaria nº 1671, de 08 de junho de 2022, disponibilizada no D.J.E. de 08/06/2022 estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 12/06/2022 a 18/06/2022;

Considerando a impossibilidade do Exmo. Sr. Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, por motivo de saúde, de atuar no Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/06/2022 a 18/06/2022;

Resolve:  TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1671, de 08 de junho de 2022, disponibilizada no D.J.E. de 08/06/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 12/06/2022 a 18/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.19.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12/06/2022 a 18/06/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS e Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.46.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 12/06/2022 a 18/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.46.

Estabelece  o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 12/06/2022 a 18/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.45.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais), ao docente Dorli João Carlos Marques, pelas aulas que ministrará no Curso: Elaboração de Projeto de Pesquisa, na modalidade presencial, previstas para ocorrerem no período de 06 a 15 de junho do corrente ano, no horário das 14h às 18h, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.13.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.484/2020, de 10/07/2020, na parte em que designou o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES como Presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder. II – DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, como Presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder, instituída pela Portaria n.º 1.484/2020, de 10/07/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.13.

DESIGNAR o servidor Ronald Gonçalves Ribeiro, Auxiliar Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Gilmar Cruz de Lima, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Certidão, Reprografi a e Autenticação de Documentos - PJ-DAI, durante o afastamento do titular, em razão de ter sido autorizado a deslocar-se, no período de 29/05/2022 a 04/06/2022, à Comarca do Careiro/AM, considerando realização da Justiça Itinerante naquela unidade.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ao docente Acram Salameh Isper Jr , que desenvolverá atividades como instrutor externo, pelas aulas que ministrará no Curso: “Blockchain e suas aplicações jurídicas “, na modalidade a distância por videoconferência, no dia 14 de junho de 2022, no horário das 14:00 às 17:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), à docente Adriana Eiko Matsumoto , que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Criminologia Crítica e encarceramento da população Negra “, na modalidade a distância por videoconferência, nos dias 21 e 23 de junho de 2022, no horário das 09:00 às 12:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.6.

DESIGNAR a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, a servidora Marlúcia Araújo dos Santos, do cargo comissionado de Diretora da Divisão de Contratos e Convênios - PJ-DAS III, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 23/05/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Andréa Sousa dos Santos e Elizanea Moreira Fernandes da Costa, no período de 06/06/2022 a 13/06/2022, para à Comarca de Fonte Boa/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, no período de 20/06/2022 a 23/06/2022, para a Comarca de Juruá/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Cabo da Polícia Militar Andrey Rebello de Carvalho, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, para a Comarca de Manaquiri/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento das servidoras ELIZANEA MOREIRA FERNANDES DA COSTA e RAIMUNDA NONATA DA SILVA DOS SANTOS, no período de 27/06/2022 a 10/07/2022, para as Comarcas de Tefé, Alvarães e Uarini II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 10 (dez) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Elci Simões de Oliveira, dos Magistrados Fábio Lopes Alfaia, Glen Hudson Paulain Machado, Rômulo Garcia Barros Silva, Jean Carlos Pimentel dos Santos e das servidoras Tharys da Silva Barreto e Dalila Azevedo da Silva, no período de 05/06/2022 a 09/06/2022, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Breno Pedrosa Fermin, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, para o Termo Judicial de Tonantins/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3336, FL.3.