TJAM

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 489, de 29/03/2019, que designou o servidor ALFREDO CARLOS DOS SANTOS LUNA, para exercer a função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível. II - DESIGNAR o servidor LEONARDO LIMA DA SILVA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 02/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.10.

CONSIDERAR designado o servidor ADRIANO LUIZ DO VALE SOARES,Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder, por ter exercido, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Secretário de Auditoria Interna – PJ-DAS II da Secretaria de Auditoria Interna deste Poder, durante as folgas eleitorais da titular, a servidora Nabiha Monassa Abinader da Rocha, no período de 30/05/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, § 1.º da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), à empresa IT PARTINERS TREINAMENTO LTDA., CNPJ n.º 23.867.141/0001-01, que irá ministrar, no período de 01 a 05 de agosto de 2022o curso: TREINAMENTO IN COMPANY PMBOK – FUNDAMENTOS, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor deste Tribunal – EASTJAM, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.9.

DESIGNAR a servidora REGINA HATAHARA UTSUMI, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a contar de 23/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.334,76 (mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta de seis centavos), à concessionária COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI, em razão de ser a prestadora exclusiva do serviço em tela no Município de Coari/AM, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.8.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL, CNPJ n.º 41.106.192/0001-00, no valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), tendo como objeto, a aquisição e instalação de placas acrílicas com paspatur para compor novo projeto da Galeria dos Presidentes desta Corte de Justiça, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/1993.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.8.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 14 a 22/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.8.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. DoutoraCLARISSA RIBEIRO LINO, Juiìza Substituta de Carreira, atuando na 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM,04 (quatro) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 01 a 04/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.7.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora LUCIANA DA EIRA NASSER, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 01/07 e de 18 a 21/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.7.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, àMM.Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para serem usufruídas no período de 08 a 10/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.7.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27. de 1º.12.2020, à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas no período de 11 a 13/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.6.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível,paraserem usufruídas no período de 11 a 15/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.6.

AUTORIZAR a MM. Dr.ª ANDREA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, a se ausentar do exercício de suas funções, nos dias 07 e 08 de junho do corrente ano, a fi m de participar da 20.ª Reunião da Diretoria AMB Mulheres, a ser realizada na cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.6.

CONCEDERna forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ MM. Doutora IDA MARIA COSTA DE ANDRADE, Juiìza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho,30 (trinta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 30/05/2022 a 28.06.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.5.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 384/2014-PTJ, de 10/02/2014, a contar de 25/05/2022, que designou o servidor RUSSEIN ESSUCY DA SILVA, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Fazenda Pública. II – DESIGNAR a servidora CAMILA MARTINS DE CARVALHO, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Fazenda Pública, a contar de 25/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.5.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 977, de 01/07/2021, a contar de 20/05/2022, que designou o servidor EDUARDO AMED DE OLIVEIRA BASTOS, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Processamento de Feitos Administrativos da Secretaria Geral de Administração (FG-1)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.5.

DESIGNAR a servidora MICHELLE MORAES DE SOUZA ABREU, Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Geral de Administração deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 30/05/2022 a 01/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri- Juiz Presidente, 04 (quatro) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 30/05/2022a 02/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.4.

CONCEDER,na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, atualmente exercendo a função de Juíza Corregedora Auxiliar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,sendo 08 (oito) diasreferentes ao exercício de 2017 e 22 (vinte e dois) dias atinentes aoexercício de 2018, a serem usufruídas no período de 01 a 30/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.3.