TJAM

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 1672, de 08/06/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Cível, passando a vigorar o seguinte: Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA 8ª Vara do Juizado Especial Cível (92) 3643-2089 Diretora de Secretaria: Roberta Ciarlini Rabelo de Lima Assessora de Juiz: Bianca Gabriela Cardoso Dias Telefone do Plantão Cìvel: (92) 3303-505

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.18.

DESIGNAR a servidora Priscila Oliveira da Costa e Silva, Assistente Judiciário desde Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o servidor Alexandre Braz dos Santos , do cargo comissionado de Chefe de Serviço de Análise e Acompanhamento Processual - PJ-DAI, da Secretaria da Central de Precatórios,durante o usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 06/06/2022 a 15/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à docente Marcela de Souza Lobo, que desenvolverá atividades como instrutora externa, pelas aulas que ministrará no Curso: “Saúde Mental e Depressão”, na modalidade a distância por videoconferência, no dia 29 de junho de 2022, no horário das 10:00 às 13:00 horas, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (AVA- EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, 06 (seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 22 a 27/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Dr. Cássio André Borges Santos, no período de 20/06/2022 a 21/06/2022, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Secretário de Infraestrutura, Rommel Pinheiro Akel e dos servidores Evelyn Guerra Xavier da Silva e Jose James da Silva Alves, no período de 13/06/2022 a 14/06/2022, para a Comarca de Novo Airão/AM. II – CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Juiz Auxiliar da Presidência, Jorsenildo Dourado do Nascimento, no período de 23/05/2022 a 26/05/2022, para a cidade Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Afonso de Souza Nascimento Junior, no período de 10/06/2022 a 12/06/2022, para o município de Maués/AM. II – CONCEDER 2,5 (dois e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.6.

I – RETIFICAR APENAS O INCISO II DA PORTARIA Nº 1537, DE 24 DE MAIO DE 2022, para AUTORIZAR a alteração da passagem adquirida para servidora GIZELLE MARIA DA CUNHA DE SOUZA com destino a Maués/AM do dia 24/05/2022 à 01/06/2022 para o dia 05/06/2022 a 09/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.5

I – AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 04/07/2022 a 08/07/2022, para a cidade de Manaus/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.5

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Michelle Moraes de Souza Abreu, no período de 07/06/2022 a 10/06/2022, para a cidade de São Luís/MA. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.4.

CONSIDERAR designado o servidor ADRIANO LUIZ DO VALE SOARES, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Poder, por ter exercido, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Secretário de Auditoria Interna – PJ-DAS II da Secretaria de Auditoria Interna deste Poder, durante as folgas eleitorais da titular, a servidora Nabiha Monassa Abinader da Rocha, no período de 30/05/2022 a 03/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.334,76 (mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta de seis centavos), à concessionária COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI, em razão de ser a prestadora exclusiva do serviço em tela no Município de Coari/AM, com observância das cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.3.

I – RETIFICAR O INCISO I DA PORTARIA Nº 1178/2022, para incluir na autorização do deslocamento também os municípios de Tabatinga/AM, Benjamin Constant/AM, Atalaia do Norte/AM, Tonantins/AM, Santo Antônio do Iça/AM, Amaturá/AM, São Paulo de Olivença/AM, Urucurituba/AM e Maués/AM. II – AUTORIZAR a alteração da passagem adquirida para servidora GIZELLE MARIA DA CUNHA DE SOUZA com destino a Maués/AM do dia 24/05/2022 à 01/06/2022 para o dia 06/06/2022 à 10/06/2022. III- MANTER INALTERADO os demais termos da Potaria nº 1178/2022. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles da Dra. Vanessa Leite Mota e dos servidores Igor José Cansação Pereira, Fábio Tavares Amorim e Izaldir Moreno Barros no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, para à Comarca de Manaquiri/AM. II – CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada magistrado/ servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves no período de 31/05/2022 a 01/06/2022, para cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o magistrado. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Thiago Falcão Marinho no período de 05/06/2022 a 12/06/2022, para à Comarca de Santo Antônio do Içá/AM e no Termo Judicial Tonantins/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.1.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis no período de 15/05/2022 a 21/05/2022, para cidade de São Paulo/SP II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Desembargadora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.1.

DESIGNAR, a contar de 06/06/2022, o MM. Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, para responder, cumulativamente, pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.45.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 655, 19/04/2016, que designou o servidor Jander Rodrigues Lopes, para exercer a função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1 da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3338, FL.10.