TJAM

CONCEDER ao MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, 08 (oito) dias de licença luto, com fulcro no art. 114, II da Lei nº 1.762/1986, em virtude do falecimento de sua genitora, no período de 26/04/2022 a 03/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.6.

INCLUIR os MM. Doutores ANÉSIO ROCHA PINHEIRO e PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juízes de Direito de Entrância Final deste Poder como Membros da Comissão de Transição da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, constituída pela Portaria n.º 1.068/2022-TJAM e posteriormente modifi cada pelas Portarias n.º 1.109/2022- TJAM e n.º 1.137/2022-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à servidora TATIANA PAZ DE ALMEIDA, Analista Judiciária deste Poder no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em razão de que, desenvolverá atividades de capacitação exclusiva para os servidores que atuam diretamente na Elaboração/Formatação de Documento de Ofi cialização de Demanda – DOD, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência – TR / Projeto Básico – PB, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020–PTJ, de 10 de março de 2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.5.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 810, de 01/04/2022, a contar de 09/05/2022, que designou o servidor PAULO ROBERTO PESSOA VASCONCELOS, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretário - FG-1, da Secretaria-Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.5.

DESIGNAR o servidor ISAÍAS CAMURÇA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.5.

DESIGNAR a servidora MICHELLE MORAES DE SOUZA ABREU, Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Geral de Administração deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.4.

Art. 1.º - PRORROGAR os termos da Portaria n.º 2.478/2021, de 16/12/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, que constituiu o Grupo de Trabalho com a fi nalidade de atuar junto aos processos do Centro Judiciário de Soluções de Confl itos e Cidadania - Família e Zona Leste. Art. 2.º - ATRIBUIR aos membros do supracitado Grupo de Trabalho, a gratifi cação de comissão no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado de sigla PJ-DAS III, nos termos da Resolução n.º 9/2021-TJAM e conforme a Portaria anterior, que instituiu o Grupo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.3.

DESIGNAR o servidor ELIEDER BONET ABENSUR, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Apuí/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2022, sendo R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 7.000,00 (sete mil reais) para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.3.

I – EXCLUIR, a contar de 25/05/2022, o servidor RUSSEIN ESSUCY DA SILVA da Comissão de Trabalho para gerir e dar fl uidez às Cartas Precatórias encaminhadas à Comarca de Manaus, instituída pela Portaria n.º 1520/2020, de 15/07/2020 e renovada pela Portaria n.º 1162/2021, de 14/07/2021. II – INCLUIR, a contar de 25/05/2022, a servidora CAMILA MARTINS DE CARVALHO na supracitada comissão, atribuindo-lhe a gratifi cação de comissão, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo comissionado de simbologia PJ-DAS III, consoante artigo 6.º, §1.º da Resolução n.º 09/2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.3.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 884/2022, de 10/04/2022, a contar de 19/05/2022, que designou a servidora CARINE BRITO PEREIRA, Analista Judiciária deste Poder para exercer, em substituição remunerada, a Função Gratifi cada de Gerente de Serviço Social/GFS-2, durante a licença especial da titular, a servidora Carole Cordeiro Baraúna.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.2.

DESIGNAR o servidor REBERTH DA SILVA ROCHA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJ-DSV da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, a servidora Maria de Fátima Soares Dias, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 (não remunerada) e de 03/08/2022 a 11/09/2022, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de gratifi cação de instrutor interno ao Juiz de Direito Rômulo José Fernandes da Silva, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em conformidade com os termos da Portaria n.º 168, de 21 de janeiro de 2019, que irá ministrar o Curso: "Teoria e Prática na Execução Penal", previsto para ocorrer em 28 de junho de 2022, no horário das 9h às 12h, na modalidade on-line, por videoconferência no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-EASTJAM).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores JOSE RIBAMAR MARTINS CARNEIRO, FRANCISCO XAVIER DE SOUZA FILHO, JARDEL DE OLIVEIRA BERNARDO, GILMAR CRUZ DE LIMA e GERALDO CARLOS DA SILVA PRATA, no período de 12/06/2022 a 18/06/2022, para a Comarca de Manaquiri/AM. II – CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3340, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Raimunda Nonata da Silva dos Santos e Daniel dos Santos Moreira, no período de 09/06/2022 a 16/06/2022, para a Comarca de Eirunepé/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 7,5 (sete e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3340, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Irailton Garcia de Matos e Josivaldo Dieb Machado,no período de 26/06/2022 a 01/07/2022, para a Comarca de Alvarães/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3340, FL.3.

I – ELOGIAR os estagiários do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, abaixo relacionados, pelo empenho profícuo e laboriosos, nos trabalhos relativos ao manuseio, movimentação e organização do Acervo físico de mais de 16.632 caixas judiciais e administrativos alocados no subsolo do Fórum Henoch Reis, os quais foram transportados para o ACJMB, na Avenida Constantino Nery

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3340, FL.2.

Art. 1.º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito deste Poder: I - Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, como magistrada indicada pela Presidência do Tribunal, que presidirá a comissão; II - Desembargadora Onilza Abreu Gerth, como magistrada eleita entre os magistrados membros do Tribunal, a partir de lista de inscrição; III - MM. Juíza de Direito Dra. Luciana da Eira Nasser, como magistrada indicada pela Presidência; IV - MM. Juiz de Direito Dr. Saulo Góes Pinto, como magistrado do interior eleito entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; V - Aline Ferreira Gomes, como servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP; VI - Sandra Desideri, como servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SESIS; VII - Adma Shirley Ferreira da Silva, como servidor indicado pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016); VIII - Erzenildo de Oliveira Freitas, como servidor eleito entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição; IX - Rafaela Correa Barbosa, como colaborador terceirizado; X - Jéssica Maria Oran Lima, como servidor indicado pela respectiva entidade sindical; XI - Jéssica Fernanda Fonseca Barker, como Secretária da Comissão, com ônus, no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo de comissionado, símbolo PJ-DAS III, na forma do art. 6º, §1º da Resolução TJAM nº 09/2021; XII - Rodrigo Silva de Melo, como servidor indicado de acordo com o art.15, III, da Resolução CNJ nº 351/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3340, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentiìssimo Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Membro deste Poder, 20 (vinte) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 06 a 25/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3340, FL.1.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fornecimento de água potável e cole ta de esgoto, visando atender a unidade desta Corte nos municípios de Codajás, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte, Juruá, Carauari, Benjamin Constant, Itamarati, Careiro da Várzea e Nhamundá, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3340, FL.1.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1671, de 08 de junho de 2022, disponibilizada no D.J.E. de 08/06/2022, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/06/2022 a 18/06/2022. II - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/06/2022 a 18/06/2022, conforme abaixo especifi cado: Desembargador JOÃO MAURO BESSA Secretaria da 2º Câmara Cível Secretária: Dra. Pollyana de Souza Bastos LisciottoTelefones: (92) 2129-6719/ 6732/99617-7332 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. III - DESIGNAR, para o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/06/2022 a 18/06/2022, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3339, FL.19.