TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 01 a 10/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 01 a 10/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.4.

DESIGNAR a MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM,para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 29/08/2022 a 02/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, no período de 07/08/2022 a 15/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, 40 (quarenta) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2019 e 37 (trinta e sete) dias atinentes ao exercício de 2020, para a serem usufruídas no período de 07/08/2022 a 15/09/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 28/06/2022 a 21/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15.ª Vara do Juizado Especial Criminal, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 28/06/2022 a 21/07/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3342, FL.2.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.39.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 19/06/2022 a 25/06/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY e Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92) 99282-6236, (92) 3303-5240. III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.39.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 19/06/2022 a 25/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.38.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 19/06/2022 a 25/06/2022, conforme abaixo especifi cado: Desembargadora: ONILZA ABREU GERTH Secretaria da 3ª Câmara Cível Secretária: Dra. Laura Maria Mitouso de Araújo Litaiff Telefones: (92) 2129-6723/6722/99601-3102 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA como substituto da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.38.

ALTERAR os termos da Portaria nº 1672, de 08/06/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial Criminal, passando a vigorar o seguinte: Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes (92) 3303-5156 Diretor de Secretaria: Aldeir Mendonça dos Santos Assessora de Juíza: Juliana Frota Rebouças Telefone do Plantão Cível: (92) 3303-5

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.37.

I – ALTERAR os termos da Portaria nº 1672, de 08/06/2022, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: II - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12/06/2022 a 18/06/2022, os Exmos. Juízes de Direito Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.37.

CONVOCAR, a partir de 13/06/2022, o MM Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para auxiliar, cumulativamente, na Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, até 31/12/2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.36.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 855, de 26/04/2018, a contar de 02/06/2022, que designou a servidora MICHELLE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada – FG-1 de Assistente de Coordenador do Setor do Protocolo Judicial de 1.º Grau deste Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO,Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Manaquiri/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Roseane do Vale C. Jacinto, nos dias 09, 10, 11 e 12/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.8.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Manaquiri/ AM, a serem usufruídas nos dias 09 e 10/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.8.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1554, de 25 de maio de 2022

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.6.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor EUNILTON ALVES PEIXOTO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Lábrea/AM, para serem usufruídas nos dias 13, 14, 15 e 20/06/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/06/2022, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3341, FL.6.